Corporate Law
O Direito e o ecossistema das startups
Diante da velocidade de propagação da tecnologia e do desenvolvimento de novos institutos, a startup surge como uma nova modalidade de empresa, demandando uma...
Naming Rights: O Direito e o Mercado
Discutimos a importância dos investimentos em bens intangíveis como a marca, por meio da negociação de naming rights, a qual é explorada no presente...
A Sociedade Civil e o terceiro setor
Sociedade Civil é uma expressão que indica o conjunto de organizações e instituições cívicas voluntárias que constituem os alicerces de uma sociedade em funcionamento,...
A publicidade e a advocacia: um manifesto em defesa da liberdade e do protagonismo econômico
A publicidade estimula a livre concorrência, permitindo a qualquer agente, independente de seu tamanho e modelo de negócio escolhido no mercado, encontrar seu nicho,...
A gestão de passivos judiciais e o seguro garantia judicial
O advogado deve ser um gestor jurídico, auxiliando as empresas na gestão de passivos judiciais, de modo a não comprometer seu capital de giro...
Precedente, Provisão judicial e Segurança jurídica: a defesa da previsibilidade
Resumo: O sistema do civil law e do commom law não podem ser vistos de forma estanques. As mudanças sociais ocasionadas pela dinâmica das...
A advocacia como um portfolio de gestão empresarial
Resumo: O novo mercado exige uma advocacia mais colaborativa e próxima e menos contenciosa, mais profilática e menos reacionária, e que seja descomplicada, ágil e...
Aspectos legais do trespasse e Estabelecimento Empresarial
Conceito
Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária. A doutrina majoritária chama também de fundo...
A assembleia geral de credores e sua função nos processos de Recuperação Judicial e Falência
Os atores principais dentro do processo de Recuperação Judicial são, sem dúvida nenhuma, os credores. Estes é que decidem o rumo da empresa em...
