domingo, 19/maio/2024

Corporate Law

A recuperação judicial como instrumento de superação de crise econômica decorrente da covid-19

O cenário econômico brasileiro mudou drástica e substancialmente com o surgimento do Covid-19, e, a partir disso, a revisão dos cálculos para 2020 pela...

O ponto de simetria: a imunidade tributária das instituições religiosas

Introdução Versar a respeito das imunidades aos templos e instituições religiosas, sendo, para alguns assunto polêmico, nos remete à conduta cientifica cuja qual não é...

10 erros cometidos na elaboração de contratos

Como elaborar um contrato eficiente? Esta é a pergunta e um problema recorrente na vida do empreendedor. Mas, o que seria um contrato eficiente? Ora: aquele...

O novo regime assemblear

A tecnologia de videoconferência nas assembleias gerais como meio de modernização e de novos horizontes para o Direito Societário. Breve introito O Poder Judiciário brasileiro possui...

Comércio eletrônico e a incidência fiscal à luz da Economia Digital

Introdução Ainda há muito a ser discutido sobre como será o mundo quando a crise tribusanitária que o assola passar, contudo uma coisa é certa:...

Federalismo fiscal em razão da manutenção da ordem econômica

Introdução Um grande conglomerado de duvidas surge quando procuramos compreender a relação existente entre Estado, mercado, ordem econômica, às politicas fiscais e a relação institucional...

O futuro do processo tributário e a crise pandêmica

Introdução O ano de 2020 iniciou repleto de perspectivas motivadas por um sentimento de prosperidade advinda da especulação do mercado ao empreendedorismo, este cenário impulsionava...

Tecnologia x Judiciário: os “smart contracts”

“O próximo passo da evolução humana será se tornar uma raça que poderá colocar sua confiança no próximo, não nos seus legisladores ou políticos”...

A Jurimetria e o Compliance como alicerces da advocacia contemporânea

“Existe uma diferença entre conhecer o caminho e trilhar o caminho” (Morpheus. MATRIX. Direção: Irmãs Wachowski. Warner Bros Pictures, 1999. 1 DVD (136 min) As...

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