Poste Irregular: O tratamento jurídico da Lei Estadual 12.635/2007
O crescimento desordenado e mal estruturado das cidades, hoje grandes centros urbanos, gerou graves falhas estruturais que, agora, mostram-se como verdadeiros obstáculos à plena...
A participação da OAB nos movimentos sociais
Por Nedson Ferreira Alves Junior*
Em decorrência da onda da revolução, algumas classes de profissionais aderiram ao “vem pra rua” e estão a levar todas...
Manifestações: A imagem do descontentamento
Por: Taysson Valladares¹
Saúde, educação, segurança, transporte, copa do mundo, direito dos animais, impunidade, corrupção, projetos de leis e de emendas à Constituição, ausência de...
A importância da formação complementar nas carreiras jurídicas
Por Nedson Ferreira Alves Junior*
O curso de Ciências Jurídicas e Sociais por exigência do Ministério da Educação deve ser cursado em no mínimo 05...
Lei paulista é declarada inconstitucional
Por Taysson Valladares¹.
Em decisão recente proferida na ADI 3193, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou inconstitucional a Lei 11.060/2002 do Estado de São...
Financiamento de veículo? Consumidor, fique atento!
Por: Adamo Vinicius.
Quer realizar o sonho da compra de um carro novo? Fique atento, pois poucos sabem dos seus direitos no momento da concretização...
Sogra, para sempre sogra!
Por: Gustavo GUSPA.
Sempre que em um momento de lazer, um passeio, uma pausa entre reuniões, onde se conversa sobre “quase tudo”, nem que se...
Lei Seca com Tolerância Zero
Por:Taysson Valladares¹.
Primeiramente, como é minha primeira colaboração aqui no megajuridico, gostaria de agradecer aos organizadores pela confiança e reafirmar que é um prazer enorme...
Crime de perigo abstrato de perigosidade real
Com o advento da chamada “Nova Lei Seca” (lei 12.760/12) e as alterações promovidas no crime de embriaguez ao volante (artigo 306, da lei...
