Por: Gustavo GUSPA.

Sempre que em um momento de lazer, um passeio, uma pausa entre reuniões, onde se conversa sobre “quase tudo”, nem que se for uma, mas existe piada sobre sogra.

Para uns, a sogra tem que ser enterrada de cabeça para baixo, para que, em caso de “sobrevivência” (devido à sua dureza), cave ainda mais pra baixo; para outros, as casas deveriam ser redondas (para não ter cantinhos pra ela); outros comparam sogra a uma onça, onde muitos a acham bonita, mas de longe e não querem ter uma solta em casa.

A tendência das pessoas é esta: que as sogras os visitem regularmente (assim de cinco em cinco anos!) e se pudessem, nunca mais as veriam.

Na verdade, isso tudo não passa de uma brincadeira, muitas vezes de mau gosto, pois, pelo menos como regra geral, na sociedade deve-se buscar o bem-estar da família, no amor mútuo e na união.

Hodiernamente, a família está facilmente sendo destruída mediante a tantos fatos que não nos interessa a relacioná-los agora. Com essa “destruição”, cada um toma seu rumo e, por um pequeno lapso temporal, se encontram numa outra esfera de relacionamentos.

Porém, aproveitando esta brincadeira “boba” sobre sogras, e sem entrar no mérito de relacionamentos desfeitos, os adeptos à aversão a sogras talvez não soubessem disto:

sograNosso ordenamento jurídico guia-nos por seus artigos referentes ao Direito de Família, contido no Código Civil, que, mesmo na separação, sogro e sogra continuarão parentes da ex-nora ou do ex-genro, ainda que estes venham a contrair novo casamento.

O art. 1.521 do CC é claro em dizer que NÃO podem casar os afins em linha reta (sogro, sogra, padastro, madrasta  em primeiro grau; e em segundo grau, avós do companheiro(a) ou cônjuge). Para complementar, o art. 1,595, § 2º, CC, afirma que na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Vale lembrar que a afinidade na linha colateral (cunhados) cessará com o óbito do cônjuge ou convivente, por conseguinte, não estará proibido o matrimônio entre cunhados.

8622014734_c42c61a7baA afinidade é um liame jurídico firmado entre o cônjuge ou convivente, e os parentes consanguíneos, ou civis, do outro, decorrente de matrimônio válido ou de união estável. É, então, estabelecida por determinação de lei.

Pra alguns estudiosos do direito, a simples questão do legislador deixar de colocar este dispositivo, causaria situações aberrantes e agressivas ao meio social (imagine casar com a sogra!! Argh…).

Apesar de uma separação já causar um caos na estrutura da família, extinguir o parentesco por afinidade em linha reta, causaria um estrago ainda maior no instituto fundamental para a organização da sociedade que é a família, ainda mais se houver filhos menores envolvidos nesta relação. Sem falar na “baderna”, ou até mesmo algum fraude que poderia ocorrer no que tange a direito sucessório.

Portanto, apenas no mundo fantasioso das novelas, e somente nele, é possível a existência de um relacionamento entre, por exemplo, o filho e o sua madrasta  Sem esquecer que tal restrição aplica-se também no caso da união estável que, além da previsão expressa na respectiva norma legal, teve seu tratamento igualado ao do casamento, pela Constituição Federal.

Por ser um meio de informação em massa, deveriam os produtores de programas e novelas da televisão brasileira ter mais cuidado na hora de formular situações como estas, a fim de que, além de ser respeitada a norma legal, seja garantida a ordem social e a concretização do vínculo familiar.

Por fim, parece brincadeira, não existe “ex-sogras”. Pode-se casar quantas vezes quiser (lógico que nas regras da lei), mas tantas quantas vezes, adquirirá uma sogra!

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