sábado, 18/maio/2024
ArtigosDesafios e direitos no cenário das famílias monoparentais

Desafios e direitos no cenário das famílias monoparentais

Ao longo do tempo, as estruturas familiares vêm passando por transformações. Passou a ser cada vez mais raro encontrar formações tradicionais com um chefe da família, um cônjuge e filhos.

Por outro lado, tem havido um aumento na quantidade de casais sem filhos, unidades familiares com apenas uma pessoa e famílias encabeçadas por um único genitor, contendo filhos ou parentes.

De acordo com uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, entre 2012 e 2022, o número de lares chefiados por mães solteiras aumentou em 17,8%, passando de 9,6 milhões para 11,3 milhões.

Isso representa um acréscimo de 1,7 milhão de domicílios nesse contexto ao longo de uma década, segundo dados levantados pelo IBGE.

Em 2023, dentre os 2,5 milhões de nascidos no Brasil, 172,2 mil deles foram registrados sem o nome do pai, representando um aumento de 5% em relação ao ano anterior.

Esses dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos através do Portal da Transparência do Registro Civil.

As famílias lideradas por uma uma mulher, com filhos, constituíram aproximadamente 14,7% dos arranjos familiares – uma proporção muito mais elevada do que aquelas chefiadas por um único genitor masculino, as quais representavam apenas 2,3% em 2022.

Diante dessa realidade brasileira, nos cabe entender um pouco mais sobre essa organização família denominada “família monoparental”, formada por um “genitor monoparental”.

O que é genitor monoparental?

Quando apenas um dos pais assume integralmente a responsabilidade pela criação e orientação dos filhos, estamos diante do genitor monoparental

Essa jornada solitária frequentemente surge de circunstâncias como viuvez, separação legal, divórcio, adoção unilateral, negação da filiação pelo outro progenitor, ou mesmo pela escolha de constituir uma família de maneira independente.

Apesar da terminologia parecer pouco convencional, a realidade é que essa dinâmica é bastante comum em nossa sociedade.

De fato, estamos familiarizados com os conceitos de mãe ou pai solo, já que essas histórias ecoam amplamente em nossas experiências pessoais e comunitárias.

O que diz a Legislação Brasileira?

A legislação brasileira reconhece e abraça a diversidade familiar, contemplando inclusive a família monoparental. Ela busca harmonizar direitos e responsabilidades, garantindo que a criação e o desenvolvimento das crianças sejam regidos pelo seu melhor interesse, independentemente da estrutura familiar em que se encontram.

Embora a Constituição Federal de 1988 não faça menção direta ao termo “família monoparental”, ela aborda o direito à família em seu Artigo 226, estipulando que a família constitui a base da sociedade.

O parágrafo 4º do mesmo artigo amplia essa definição ao reconhecer como entidade familiar a comunidade formada por um dos pais e seus descendentes.

Família Monoparental x Pensão alimentícia

A pensão alimentícia se destaca como um assunto de grande importância para as famílias monoparentais, já que muitas vezes o genitor encarregado da principal responsabilidade na criação dos filhos depende do suporte financeiro do outro progenitor. Diante disso, é importante reafirmar que todo filho tem direito a essa pensão, independentemente da estrutura familiar monoparental.

Sendo assim, reiteramos a importância vital de buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família para lidar com todas as questões pertinentes e garantir os direitos das famílias monoparentais.

João Valença
Advogado, sócio fundador do VLV Advogados.

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João Valença

Advogado, sócio fundador do VLV Advogados.

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