Artigos
Dicas para o Tribunal do Júri – Preparação Física e Mental
Será que para se preparar para um Plenário no Tribunal do Júri, basta ter estudado todo o processo? Assista e descubra.
https://www.youtube.com/watch?v=Fba9Y63KQKM
Dicas para Advogados Criminalistas Iniciantes – Dativo
A primeira das Dicas para Advogados Criminalistas Iniciantes diz respeito a atuação como Advogado Dativo!
Serviços Públicos – Parte II: Formas de Prestação e Remuneração
Dando continuidade ao artigo anterior em que trabalhamos o conceito e classificação dos serviços públicos, hoje vamos falar sobre suas formas de prestação e...
Concurseiro no ritmo de “Trem Bala” (Ana Vilela) – Marlon Ricardo e Rodrigo Alvarez
Paródia sobre a vida do concurseiro, com base na música "Trem Bala"(Ana Vilela).
https://www.youtube.com/watch?v=Om5fiIAC-og
Letra:
Não é sobre ler
Todas as matérias do mundo para si
É sobre saber
Que...
Caso José Mayer e o tipo de Ação Penal
Considerando as últimas declarações dadas no notório caso envolvendo o ator José Mayer, faço algumas considerações sobre qual seria a infração penal e, além...
Vitaliciedade e a Penalidade de Aposentadoria Compulsória dos Magistrados
A Constituição Federal de 1988 ao versar sobre o Poder Judiciário teve a preocupação de fazer constar em seu texto as garantias constitucionais que...
Entendendo as medidas provisórias no direito constitucional brasileiro.
A medida provisória é um instituto regulado pelo art. 62 da Constituição Federal que dá a possibilidade ao Poder Executivo de exercer uma função...
Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: Ponderação de valores
Conforme já desenvolvido em obra anterior, há salutar previsão no artigo 2º., § 2º, da Lei 13.260/13, de uma norma de contenção do tipo...
