Artigos
Diferencial de alíquotas na compra de mercadorias por empresas do Simples Nacional
Em julgamento no dia 11 de maio, o Supremo Tribunal Federal entendeu que é constitucional a cobrança de diferencial de alíquotas de ICMS na...
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
Já te pediram o cartão de crédito emprestado para comprar um móvel ou eletrodoméstico, por exemplo? Ou mesmo apelaram para você fazer um empréstimo,...
Perseguição, “Stalking” ou assédio por intrusão – Lei 14.132/21
1-INTRODUÇÃO
Há mais de seis anos este autor já vinha estudando o fenômeno do denominado “Stalking”, “Assédio por Intrusão” ou “Perseguição” e a falta de...
Mídias em Shopping Centers: uma tendência do mercado
I – Introdução
De acordo com a ABRASCE, estima-se que cerca de trezentas e quarenta e uma milhões de pessoas trafegaram mensalmente por todos os...
Princípio da dignidade humana: como surgiu e importância
Se o ser humano é a fonte de todos os valores que a humanidade perpetua, então não há nada mais importante e valioso para...
Fiagro como incentivo estrutural ao Agronegócio
O agronegócio é o setor produtivo brasileiro que desperta maior importância quando o assunto é equilíbrio na balança comercial, pois em razão da grande...
Embargos de terceiro no Novo CPC: como funciona
O processo civil é cheio de situações onde constrições de bens são necessárias para efetivar o pagamento de dívidas entre partes. Assim, é possível...
Comentários à Súmula nº 480 da Jurisprudência do STJ
Resumo
Este artigo analisa a súmula nº 480 do STJ a partir de seus precedentes originários, com o propósito de verificar como a ratio decidendi de tais...
A cessão de Contratos de Locação de Shopping Centers e a legalidade da cobrança de Taxa de Transferência
I – Introdução
O contrato de locação em Shopping Centers celebrado entre o empreendedor/locador e o lojista/locatário é majoritariamente regido pela vontade das partes e...
