CNJ pede exame psiquiátrico para juiz crítico da Justiça de Santa Catarina
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) exame de sanidade mental do juiz Fernando Cordioli Garcia,...
Juristas avaliam proposta de liberdade automática ao fim da pena
A extinção do sistema do alvará de soltura é uma das propostas que serão examinadas pela comissão especial de juristas criada para apresentar um...
1º de maio, CLT com 70 anos: Reformulada sim, aposentada nunca!
Depois de várias alterações em seu texto original promulgado em 1943, é nítido que nossa CLT está precisando reformulada.
Hoje a espinha dorsal dos direitos...
Câmara vai rever a PEC que limita poder do MP
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de grupo de trabalho para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que...
PEC 37: Um retrocesso para nosso Estado Democrático de Direito
Por: Taysson Valladares¹
Quênia, Indonésia e Uganda. São os nomes dos ÚNICOS três países no mundo todo onde o Ministério Público não tem poder de...
O poder legislativo vem tomando ácido demais
Ultimamente o nosso querido e estimado poder legislativo vem tomando decisões extremamente sem noção. É de conhecimento de uma grande maioria de nós juristas...
PEC que submete decisões do STF ao Congresso é aprovada no CCJ
Pela PEC, os parlamentares passam a ter o direito de vetar decisões do Judiciário sobre inconstitucionalidade de emendas à CF e súmulas vinculantes.A Comissão...
Senado aprova Estatuto da Juventude
O Estatuto da Juventude trata de diversos direitos para jovens de baixa renda na faixa etária entre 15 e 29 anos.O plenário do Senado...
Funcionários do TJ-RS dançam o Harlem Shake e acabaram "dançando" literalmente!
Funcionários de cartório do TJ-RS são demitidos após dançarem o "Harlem Shake".Seis funcionários da 2ª Vara Cível da comarca de Novo Hamburgo postaram na...
