quarta-feira, 8/maio/2024

Petição

Modelo de Usucapião de Bem Móvel

Atendendo a  pedidos, hoje trago um Modelo de Usucapião de bem Móvel ! Quaisquer dúvidas, por favor deixem suas dúvidas e recados!!! A usucapião pode recair...

Modelo de Usucapião Extraordinário

Hoje começo uma série de modelos de Ações de Usucapiões,  primeiro é o Usucapião Extraordinário. Usucapião extraordinário está previsto no artigo 1.238 do Código Civil. São...

Modelo de Resposta à acusação – Lei Maria da Penha

Segue um modelinho básico de defesa do réu na Lei Maria da Penha. Trata-se de Resposta à acusação, o qual o réu fora denunciado pela...

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela (Novo CPC)

ATUALIZADO COM O NOVO CPC/2015 A Ação de Interdição é uma ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de...

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Provisórios

Os alimentos provisórios são fixados, em regra, na decisão inicial de alimentos, onde o juiz defere ou não a justiça gratuita (se houver o...

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos

Inicialmente gostaria de ressaltar a essencialidade da homologação de acordo extrajudiciais. De inicio cumpre citar que homologados, os acordos tem força de titulo judicial,...

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