sexta-feira, 3/maio/2024

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Parecer Jurídico:Revisão do Valor do Aluguel por Valor de Mercado

Olá! Esse parecer trata-se de caso de revisão de valor de aluguel de ponto comercial por valor de mercado e não pelo IGPM (Índice Geral...

Parecer Jurídico: Violação de Direito do Idoso

Olá! Trago hoje um caso de violação de Direito Constitucional, em especifico Direito do Idoso. O interessante deste caso ao meu ver é que trata-se...

Parecer Jurídico – Falta por Motivo de Viagem

Faltou o trabalho por conta de um aniversário em uma cidade distante? Como computar essa falta? Hoje somos advogados de empresas e empregadores, qual a maneira...

Parecer Jurídico – Desconto do Aviso Prévio pelo Empregador

Pessoal o modelo hoje do parecer é acerca de um caso de desconto pela empresa do Aviso Prévio quando o empregado pede demissão... No...

Parecer Jurídico sobre Rebaixamento de Função

Dando segmento a série sobre Parecer Jurídico, o parecer em questão foi dado como resposta a uma dúvida de uma cliente que queria rebaixar de...

Parecer Jurídico sobre atraso no trabalho decorrente de greve nos transportes coletivos

Esse foi sem dúvidas um dos pareceres mais intrigantes que já fiz, e um tema totalmente atual, tendo em vista o que anda a...

Como elaborar um parecer jurídico

Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o jurista (advogado, consultor jurídico)fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas...

Distrato Imobiliário – Devolução de Valores Pagos

Pessoal, a partir de hoje estou lançando uma série de Pareceres Jurídicos elaborados a pedidos (por questão de sigilo profissional apagamos os nomes dos...

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