STF disponibiliza gratuitamente livro sobre aplicação e interpretação de Súmulas Vinculantes.
O livro Súmulas vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF tem por objetivo divulgar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na aplicação das súmulas vinculantes.
A obra é composta pelos enunciados sumulares e por precedentes – com destaque para os que expressam, de forma sucinta, a fundamentação e o contexto fático em que foram aprovados.
Esta primeira edição foi organizada com os julgados do Tribunal publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), listando súmulas vinculantes até junho de 2017.
O livro está disponível para download gratuito na versão em PDF. A versão impressa pode ser adquirida no site da Livraria do Supremo.
Baixe grátis Livro Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF
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Advogada com atuação especializada em Direito de família e sucessões. Designer. Apaixonada por tecnologia e inovação, gosta de descomplicar o direito através do Legal Design e Visual Law.
Diretora de Inovação da OAB/RJ NI. Presidente da Comissão Especial de Legal Design e Inovação Jurídica da OAB/RJ NI. Diretora adjunta de Comunicação da ANACRIM/Baixada.
Mediadora judicial certificada pelo TJRJ e CNJ. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.
Doutora. Um Bom dia! Poderia, por gentileza, verificar os links? Os mesmo levam à paginas inexistentes. Obrigado pela atenção.
Boa noite, Doutor! Atualizei o link para fazer download do formato PDF, mas infelizmente, o STF retirou as demais versões do ar.
Eu que agradeço 😉
VM
Professora,sem comentários, não conheço ninguém que faz esse tipo de trabalho tão bem feito e ainda gratuito, meus parabéns.
Jailson. Fico tão feliz que tenha gostado! Agradeço imensamente seu comentário 🙂