sábado,2 março 2024
MaterialLivro gratuito: Súmulas vinculantes - aplicação e interpretação pelo STF

Livro gratuito: Súmulas vinculantes – aplicação e interpretação pelo STF

STF disponibiliza gratuitamente livro sobre aplicação e interpretação de Súmulas Vinculantes.

O livro Súmulas vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF tem por objetivo divulgar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na aplicação das súmulas vinculantes.

 

livro-sumulas-vinculanres-stf A obra é composta pelos enunciados sumulares e por precedentes – com destaque para os que expressam, de forma sucinta, a fundamentação e o contexto fático em que foram aprovados.

Esta primeira edição foi organizada com os julgados do Tribunal publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), listando  súmulas vinculantes até junho de 2017.

 

O livro está disponível para download gratuito na versão em PDF. A versão impressa pode ser adquirida no site da Livraria do Supremo.

 

Baixe grátis Livro Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF

Faça o download clicando no link a seguir:

Formato PDF

 

CEO / Diretora Executiva do Megajuridico. | Website

Advogada com atuação especializada em Direito de família e sucessões. Designer. Apaixonada por tecnologia e inovação, gosta de descomplicar o direito através do Legal Design e Visual Law.
Diretora de Inovação da OAB/RJ NI. Presidente da Comissão Especial de Legal Design e Inovação Jurídica da OAB/RJ NI. Diretora adjunta de Comunicação da ANACRIM/Baixada.
Mediadora judicial certificada pelo TJRJ e CNJ. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.

4 COMENTÁRIOS

  1. Doutora. Um Bom dia! Poderia, por gentileza, verificar os links? Os mesmo levam à paginas inexistentes. Obrigado pela atenção.

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