terça-feira,16 abril 2024
MaterialLivro de Súmulas do STJ (2019)

Livro de Súmulas do STJ (2019)

Tribunal atualiza livro de súmulas

A Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica o novo livro de súmulas.
Com o objetivo de manter atualizada coletânea da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, organizou, de forma sistemática , índice alfabético analítico e os verbetes das súmulas editadas até a súmula nº 629.

A edição já inclui o cancelamento das Súmulas 68 (“A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do PIS”) e 94 (“A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do Finsocial”).

Clique para baixar Livro de Súmulas do STJ

Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.

Receba artigos e notícias do Megajurídico no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/megajuridico.
spot_img

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Mais do(a) autor(a)

spot_img

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®.

spot_img

Últimas

- Publicidade -