quarta-feira,24 abril 2024

Material

1 ano de jurisprudência do Novo CPC dividido por temas

Há pouco mais de um ano entrava em vigor o novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015. Com a nova legislação, um...

Coletânea de Súmulas STJ organizadas por assunto (2016)

(Atualizado até a Súmula nº 582-STJ) Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei seca e a doutrina. 🙄 Sabemos a importância das Súmulas...

Quadro de prazos processuais do Novo CPC

Hoje disponibilizo um quadro esquematizado com os principais prazos processuais no Novo CPC. Recebi esse quadro de uma amiga, e resolvi compartilha-lo com vocês, tendo em...

Estatuto da Criança e do Adolescente em áudio

Dando segmento a série de legislação em áudio gratuita, hoje trazemos um material bem interessante, Estatuto da criança e do adolescente, em áudio mp3....

Novo Código de Ética e Disciplina da OAB em pdf

Novo Código de Ética e Disciplina da OAB foi publicado no Diário Oficial da União em 04/11/15. A Resolução nº 02/2015 aprovou o Código de...

Código Tributário Nacional Anotado – download gratuito

Código Tributário Nacional Anotado, elaborado pela Comissão de Direito Tributário, está disponível em PDF para download gratuito. O trabalho foi coordenado pelos advogados Fábio...

NOVO CPC anotado – Download gratuito

O Novo CPC Anotado, foi disponibilizado para download gratuito pela ESA - Escola Superior de Advocacia. O livro possui 840 páginas e apresenta apontamentos reduzidos...

OAB disponibiliza livros sobre PJe e NOVO CPC para download gratuito

O Conselho Federal da OAB disponibilizou na Biblioteca Digital da OAB, para download gratuito, os livros "Processo Judicial Eletrônico" e "O novo CPC -...

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