Trabalhista in foco
As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, pela Resolução 197, de 12 de maio de 2015, alterações em suas Súmulas e Orientações...
O caráter condicional da ação de cumprimento
O dissídio coletivo é uma ação por meio da qual os atores sociais - sindicatos das categorias profissional e econômica - discutem uma pauta...
Validade da cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30.4.2015, no Recurso Extraordinário (RE) nº 590.415, com repercussão geral reconhecida, decidiu que, nos casos de Planos...
Fraude à execução e a desconsideração da personalidade jurídica
No processo de execução, vigora, em regra, o princípio da responsabilidade patrimonial, previsto no artigo 591 do Código de Processo Civil (CPC), segundo o...
Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas
A Lei nº 13.043/2014, que converteu a então Medida Provisória nº 651/2014, dentre outras providências, trouxe uma importe modificação na Lei nº 6.830/1980, que...
Trabalhadores reabilitados ou deficientes habilitados e as penalidades administrativas impostas aos empregadores
Trabalhadores reabilitados ou deficientes habilitados, e as penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
Tema recorrente no âmbito do Poder Judiciário...
Equiparação salarial em cadeia e um novo olhar à redação da Súmula nº 6 do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), como medida a conferir maior divulgação às suas decisões, passou a disponibilizar em seu site (www.tst.jus.br) uma importante...
Contribuição previdenciária e as hipóteses de sua incidência sobre as férias
Em decisão divulgada no dia 25.3.2015, no link de notícias do site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 6ª Turma daquela Corte, em...
Direito de imagem e sua reparação
Em decisão proferida pela 8ª Turma do E. TRT/RJ da 1ª Região, datada de 24.2.2015, de relatoria da Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida...
