Acúmulo e desvio de função na seara trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
No ambiente do direito do trabalho, dois temas bastante comuns podem ser vistos com certa frequência nas reclamações trabalhistas, quais sejam: acúmulo...
Terceirização da atividade: fim e os cuidados a serem tomados
Coordenador: Ricardo Calcini.
Como amplamente divulgado pela mídia, o STF em julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso...
Breves Considerações acerca da Decisão do STF Permitindo a Terceirização Irrestrita no Brasil
Coordenador: Ricardo Calcini.
Em julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) nº 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio e do Recurso Extraordinário (RE) nº...
Caso UBER: Vínculo de Emprego versus Autonomia Laboral
Coordenador: Ricardo Calcini.
O reconhecimento do vínculo de emprego e o exercício da atividade com autonomia da prestação laboral sempre foram objetos de inúmeras controvérsias...
A reforma trabalhista e seus impactos na demissão coletiva
Coordenador: Ricardo Calcini.
Inicialmente, é importante destacar que até a promulgação da Lei 13.467/2017, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, não existia em nosso...
Principais alterações trazidas pela reforma trabalhista acerca da duração do trabalho
Coordenação: Ricardo Calcini.
A lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) fez diversas alterações quanto a duração do trabalho. Antes dessa alteração, o “tempo à disposição” era...
Aspectos da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, a Justa Causa do Empregador
Coordenação: Ricardo Calcini.
A CLT assegura tanto ao empregador como ao empregado a possibilidade de rescisão do contrato de trabalho quando atitudes causadas pela outra...
A prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva: breves comentários acerca da nova redação do art. 620 da CLT
Antes da Reforma Trabalhista, o art. 620 da CLT, com redação dada pelo Decreto Lei nº 229/67, previa que “as condições estabelecidas em Convenção...
Exceção de incompetência: Aspectos atuais após Reforma Trabalhista
Coordenação: Ricardo Calcini
Com o advento da Lei 13.467/2017, diversas modificações foram trazidas ao ordenamento jurídico trabalhista tanto no aspecto material quanto processual. Uma das...
