Papo Jurídico
A execução da garantia fiduciária extingue o contrato?
1. Introito
Alienação fiduciária é uma modalidade de garantia contratual que recai sobre o próprio bem comprado pelo devedor, muitas vezes por meio de empréstimo,...
E a responsabilidade civil extracontratual na pandemia?
1. Introito
A crise sanitária, ocasionada pela Covid-19, desencadeou uma atividade normativa desenfreada. Assim, passou-se a questionar: e a responsabilidade civil extracontratual na pandemia? Como...
Possível substituir a garantia contratual na pandemia?
1. Introito
É possível substituir a garantia contratual na pandemia?
Isto é, em contratos de longa duração, em geral, fixa-se uma modalidade de garantia do...
Como aplicar a inversão do ônus da prova no consumo?
1. Introito
Muito me deparei, em minha experiência profissional, com o seguinte entendimento: “se for relação de consumo, então se aplica a inversão do...
Contrato eletrônico produz eficácia executiva?
1. Introito
Um contrato celebrado entre as partes através da internet, com tecnologia de certificação digital, atribui ao documento presunção de validade e veracidade. No...
A perda de uma chance é aplicável no consumo?
1. Introito
Responsabilidade civil é uma ideia que surge a partir da noção elementar de que aquele que pratica uma conduta que causa dano a...
O que esperar dos Contratos de Fidelização?
1. Introito
O que esperar dos contratos de fidelização é uma das perguntas mais frequentes nas relações de consumo, ante a controvérsia estabelecida em sua...
Como lidar com o prazo decadencial no vício oculto?
1. Introito
Como lidar com o prazo decadencial no vício oculto, sem que haja prejuízo à boa-fé objetiva ou acarrete enriquecimento ilícito para quaisquer das...
Da rescisão e do sinal nos contratos de consumo
1. Introito
Em face dos desdobramentos sociais e da necessidade de se precaver nas relações contratuais, muito se questiona quanto da rescisão e do sinal...
