Papo Jurídico
A ciência jurídica como uma vela em meio a escuridão
O direito mudou - se tratando de uma ciência de construto social, que parte do pressuposto aristotélico de homem como um animal político, a...
A experiência de uma voluntária nos testes do Covid-19 e a relação com as Fake News
No último ano o mundo parou por conta da pandemia causada pelo Covid-19 e a vontade de extirpar o vírus fez com que as...
COVID-19: Carlinhos Maia pode ser responsabilizado pelos contágios no “Natal da Vila”?
Nos últimos dias do ano de 2020 o influencer e humorista Carlinhos Maia viu seu nome novamente envolvido em uma polêmica. Dessa vez após...
Será o desvio produtivo ainda válido?
1. Introito
A chamada teoria do desvio produtivo, também conhecida como teoria do tempo perdido, tem sido utilizada como fundamento em inúmeras demandas para justificar...
A ineficiência do Estado frente ao garantismo constitucional
INTRODUÇÃO
O direito está alicerçado em dois pilares pragmáticos (conjunto de fatores externos ao meio mas que o moldam a sua imagem e semelhança) e...
Vigiar e Punir, na Versão Brasileira o Correto é Punir e Punir
Uma das obras mais renomadas no filósofo Michel Foucault é sem margens de dúvidas o livro Vigiar e Punir. Uma obra escrita e publicada...
Como fica o princípio da irretroatividade no consumo?
1. Introito
O diploma consumerista se impõe sobre a própria vontade dos contratantes, ditando regras e estabelecendo obrigações imutáveis, excepcionando-se, apenas, alguns aspectos de natureza patrimonial (arts. 107...
Ensino sobre diversidade de gênero e o judiciário
O debate relacionado ao ensino sobre identidade de gênero no Brasil é tomado por falas autoritárias dispondo sempre como ponto de fala a “ideologia...
A comercialização de produtos falsificados: o que esperar?
1. Introito
A falsificação de produtos afeta a identidade construída pela empresa titular da marca. Isso porque, resulta na mudança de público-alvo e desvirtua...
