Coluna
Como planejar a preparação para a 2ª fase da OAB
Olá amigos! Meu nome é Almir Neto¹, eu fui aprovado no Exame da OAB por duas vezes: a primeira enquanto cursava o 5º período...
Requisitos de Caracterização da União Estável
No artigo de hoje, vamos falar sobre os requisitos de caracterização da união estável.
Caracterização da União Estável
O art. 1.723 do Código Civil vigente, determina...
Meios de Controle Externo Judicial: Mandado de Injunção
Hoje iremos dar prosseguimento ao tema controle externo judicial. Neste diapasão, abordaremos o meio de controle externo denominado MANDADO DE INJUNÇÃO (MI).
O mandado de...
O Mapa da Mina da Lei de Lavagem de Capitais
Prezados, nesse artigo trarei para vocês o mapa da mina da Lei de Lavagem de Capitais - Lei 9.613/98, abordando os pontos exigidos com...
Considerações acerca do Direito de Nacionalidade
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE NACIONALIDADE – ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Dentre os elementos que constituem um Estado temos o governo, o...
Meios de controle externo judicial: Ação Civil Pública
Para darmos continuidade ao estudo acerca de controle externo, abordaremos nas próximas semanas os meios de controle judicial. A explanação semanal de cada mecanismo...
Controle externo: Controle judicial
No último artigo,estudamos o controle externo na modalidade controle parlamentar. Hoje, daremos continuidade ao tema, porém, discorreremos acerca do controle judicial.
Controle Judicial
O controle judicial...
Evicção
No artigo de hoje vamos falar sobre a evicção, por se tratar de um tema extremamente importante de Direito Civil.
Evicção
A evicção é abordada nos...
O Sistema Carcerário Brasileiro: não ressocialização e os Direitos Humanos
Olá amigas e amigos leitores do Pérolas Jurídicas. Um abraço a todos!
Sou novo por aqui e inicio hoje minha coluna “animus adjuvandi”. Tratarei aqui,...
