Limites aos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais são aqueles relacionados ao indivíduo e à sua dignidade. São aqueles que o homem possui pelo simples fato de ser humano.
Para...
Meios de controle externo judicial: Habeas Data
Para dar prosseguimento ao estudo sobre Controle Externo Judicial, estamos abordando ao longo das semanas os meios de exercício de tal controle. Deste modo,...
10 recentes julgados que cairão em sua prova
Bom dia, concurseiros! Espero que todos tenham tido um excelente final de semana e que estejam com todo o gás pra continuar no foco nos...
Direito Penal do Inumano versus Direitos Humanos
Por Julia Reader*
Boa noite colegas Juristas e simpatizantes deste fantástico mundo das leis!
Primeiramente eu gostaria de pedir desculpas a vocês pelo atraso da coluna,...
Como planejar a preparação para a 2ª fase da OAB
Olá amigos! Meu nome é Almir Neto¹, eu fui aprovado no Exame da OAB por duas vezes: a primeira enquanto cursava o 5º período...
Requisitos de Caracterização da União Estável
No artigo de hoje, vamos falar sobre os requisitos de caracterização da união estável.
Caracterização da União Estável
O art. 1.723 do Código Civil vigente, determina...
Meios de Controle Externo Judicial: Mandado de Injunção
Hoje iremos dar prosseguimento ao tema controle externo judicial. Neste diapasão, abordaremos o meio de controle externo denominado MANDADO DE INJUNÇÃO (MI).
O mandado de...
O Mapa da Mina da Lei de Lavagem de Capitais
Prezados, nesse artigo trarei para vocês o mapa da mina da Lei de Lavagem de Capitais - Lei 9.613/98, abordando os pontos exigidos com...
Considerações acerca do Direito de Nacionalidade
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE NACIONALIDADE – ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Dentre os elementos que constituem um Estado temos o governo, o...
