O Mapa da Mina da Lei de Lavagem de Capitais
Prezados, nesse artigo trarei para vocês o mapa da mina da Lei de Lavagem de Capitais - Lei 9.613/98, abordando os pontos exigidos com...
Direito Penal do Inumano Parte I
Por Julia Reader*
Saudações queridos Colegas Juristas e simpatizantes do nosso fantástico mundo das leis, bem vindos a Fumus Boni Iuris, o tema que começaremos...
Mídia e Processo Penal
Por Julia Reader*
Saudações queridos Juristas e simpatizantes desse fantástico e complexo universo das Leis. Eu sou a Júlia, articulista colaboradora do MegaJuridico, estou aqui...
Posse de arma de fogo com registro vencido não configura crime
Recente decisão do STJ afastou a configuração do crime de posse de arma de fogo nas hipóteses de registro com validade vencida.
De acordo com...
Extorsão Criptoviral e os crimes informáticos
Com o avanço tecnológico, avança também os crimes cometidos no ambiente virtual e novas tipificações vem ganhando espaço na doutrina especializada. Em muitos casos,...
Legitima Defesa Sucessiva – CESPE – Delegado da Polícia Federal 2013
O que é Legítima Defesa Sucessiva?
Quando ocorre Legítima Defesa Real?
E a Putativa?
Este foi o tema abordado pelo CESPE no concurso para Delegado da Polícia...
Latrocínio contra casal: concurso formal ou crime único?
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O crime de latrocínio é complexo, pois em sua figura típica abrange dois bens jurídicos: patrimônio e...
Busca pessoal e abordagem policial tem previsão legal?
A busca pessoal, conhecida também como revista pessoal, "dura", "abordagem", "geral", é o ato de procurar, no corpo ou "a borda" do indivíduo realizador...
Interceptação de sinal de TV a cabo: Furto ou crime previsto em Lei Especial?
Por:Taysson Valladares¹.
Quem aí nunca ouviu falar, ou até já recebeu proposta de terceiros no sentido de adquirir TV a cabo para sua casa, usando...
