Você sabe o que é homicídio procustiano e homicídio teseuniano?
O que podemos entender por homicídio procustiano e homicídio teseuniano?
Como bem explica o professor Geovane Moraes, este é um tema para uma questão discursiva...
É possível uma condenação penal sem oferecimento de denúncia?
Como é cediço, a petição inicial no processo penal tem nome: denúncia ou queixa.
Fernando Capez ensina que a denúncia é a peça acusatória iniciadora...
O Crime de invasão de dispositivo informático
A Lei 12737/12, vulgarmente conhecida como Lei Carolina Dieckman, surgiu com o propósito de trazer proteção penal a liberdade e sigilo de informações armazenadas...
O Princípio do Delegado de Polícia Natural
Trata-se de tema que vem ganhando grande relevância no cenário jurídico atual, pois, a partir do advento da Lei 12.830/2013, parte da doutrina admite...
Norberto Bobbio Contra a Pena de Morte. Imperdível!
Por Julia Reader*
Olá caros colegas, Juristas e simpatizantes deste fantástico mundo das Leis, nosso próximo encontro é só em 9 dias, mas resolvi fazer...
Audiência de custódia: apresentação do preso em flagrante ao juiz em até 24h
A audiência de custódia tem por objetivo garantir o contato da pessoa presa com um juiz em 24 horas após sua prisão em flagrante.
A...
A Caixa de Pandora do Direito
Por Julia Reader*
Olá queridos amigos, Juristas e simpatizantes do nosso fantástico mundo das Leis...estou voltando hoje do Recesso, espero que vocês tenham curtido e...
10 recentes julgados que cairão em sua prova
Bom dia, concurseiros! Espero que todos tenham tido um excelente final de semana e que estejam com todo o gás pra continuar no foco nos...
Direito Penal do Inumano versus Direitos Humanos
Por Julia Reader*
Boa noite colegas Juristas e simpatizantes deste fantástico mundo das leis!
Primeiramente eu gostaria de pedir desculpas a vocês pelo atraso da coluna,...
