Direitos (&) Humanos
Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos: Aspectos Gerais
Boa Tarde, leitores!
Aproveitando a onda de violações de direitos humanos perpetradas no Brasil nos últimos anos, hoje falaremos sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e seus aspectos gerais.
No contexto do Pós-Segunda...
Eficácia Horizontal dos Direitos e o Caso dos Moradores de Rua
Na coluna de 21.01.2017 comentei a respeito do rumo que as coisas estavam tomando em relação ao tratamento dos moradores de rua, na ocasião...
Um dia, um morador de rua
As expressões que usamos no dia-a-dia exprimem, além de um pensamento próprio, o contexto social de desvalorização do outrem, assim várias são as denominações...
Abuso “antecipado” do direito de defesa trabalhista
Tem se tornado esquecida a existência da Convenção n.º 158 da OIT, assinada em Genebra em 22.6.82, que disciplina término de contrato de trabalho...
Por que insistimos em falar juridiquês?
Diagnosticada a mazela, põe-se a querela a avocar o poliglotismo. A solvência, a nosso sentir, divorcia-se de qualquer iniciativa legiferante. Viceja na dialética meditabunda,...
Linchamentos no Brasil: o outro como monstro
"Acautela-te quando lutares com monstros, para que não te tornes um."
Friedrich Nietzsche
No Rio de Janeiro, praia do Meio, um agrupamento de pessoas, movidas pelo...
Direitos e Garantias Fundamentais
Esse é um dos temas mais abrangentes do Direito, pois é visto, estudado e aplicado em todos os ramos que envolvem a ciência jurídica.
Sua...
Falando humanamente de família
Com uma inovação polêmica, o Estatuto da Família foi aprovado pelo Congresso, trazendo um conceito de família que vai aquém do almejado, constituindo a...
Uma breve reflexão sobre a crise imigratória
Estava pensando em escrever sobre outros temas para a coluna de hoje, mas os fatos recentes envolvendo o tema com os refugiados na Europa...
