Uma breve reflexão sobre a crise imigratória

Estava pensando em escrever sobre outros temas para a coluna de hoje, mas os fatos recentes envolvendo o tema com os refugiados na Europa me fizeram refletir um pouco. O ponto crucial que gerou comoção no mundo foi a imagem da criança síria de três anos que morreu, há uma semana, afogada  no mar da Turquia:

(REPRODUÇÃO: Revista ISTOÉ online, 02. Set.15 – 17:33)

Talvez essa seja a maior crise imigratória desde o fim da segunda guerra mundial, no entanto os o motivos são outros – naquele período estávamos no ápice da “Grande Guerra” e hoje vemos que o “Estado Islâmico” tenta impor um genocídio na Síria e outras nações árabes.
Define a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados(1951), em seu artigo 1º o que é um  refugiado:

“Art. 1º – Definição do termo “refugiado” A. Para os fins da presente Convenção, o termo “refugiado” se aplicará a qualquer pessoa:

2) Que, em conseqüência dos acontecimentos ocorridos antes de 1º de janeiro de 1951 e temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual em conseqüência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele.”

Sabemos que o Brasil é um Estado totalmente aberto às questões inerentes aos Direitos Humanos, para tanto que o caput do artigo 5º da Constituição dá aos estrangeiros o mesmo amparo do que os brasileiros natos.

Ainda recebemos muitos (até mais dos que os Europeus) refugiados de locais que estão suportando essas condições sub-humanas nesses locais, como diz noticia do BBC Brasil: “Brasil acolhe mais sírios que países na rota europeia de refugiados”. (9 de setembro 2015)

Nesse aspecto somos um pais humanizado e com grande parte do povo atento às dificuldades de outros povos. O titulo chama atenção justamente para casos de xenofobia que alguns cometeram, num passado recente – e ainda cometem -, contra pessoas de outras nações, sobretudo para aquelas que vieram do Haiti.

Quantos vídeos divulgados na internet e varias noticias em portais de grande alcance, postagens em redes sociais e jornais impressos mostram um lado preconceituoso de muitas pessoas que hoje se sensibilizam com os sírios, mas que mudam radicalmente de posturas quando vêem á sua frente um haitiano ou alguém oriundo de países africanos, chegando inclusive, a agredir essas pessoas: “Vídeo mostra homem humilhando frentista haitiano” (6 de junho de 2015 ).

Reprodução/YouTube

 

E é ai que faço a seguinte constatação “Quanto mais humanos, pior!”.

Algumas pessoas, infelizmente, têm se mostrado mais humanas, não sendo solidarias com o próximo, havendo o humanismo da palavra, mas sim mostrando sua faceta mais vil, nefasta, rancorosa para com aqueles que sequer têm culpa do que ocorre no país que escolheram para mudar de vida.

Rafael Moraes
Rafael Moraes
Acadêmico de Direito. Gosta de pesquisar e escrever sobre os mais variados temas sobre o Direito. Colaborou com o MegaJurídico através de publicação de artigos.
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