quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Rafael Moraes

Acadêmico de Direito. Gosta de pesquisar e escrever sobre os mais variados temas sobre o Direito. Colaborou com o MegaJurídico através de publicação de artigos.

Publicações

Feriados Religiosos – Inconstitucionais ou não?

Olá, pessoal! Hoje, escreverei sobre um tema que envolve dois Princípios Fundamentais:  o da Laicidade Estatal e o da Liberdade Religiosa. Trata-se dos feriados religiosos. Reitero, aqui,...

Resuminho prático – Parte Geral do Direito Civil

No outro artigo, publiquei um resuminho prático sobre a parte geral do Direito Civil, conceituando e fazendo algumas distinções entre Direito e a Moral...

Presunção de inocência e execução provisória de condenação criminal

Informativo STF nº 814 traz decisão importante sobre Presunção de inocência e execução provisória de condenação criminal. INFORMATIVO Nº 814 (10 a 19 de fevereiro...

Prisão civil e pensão alimentícia

Informativo STF nº 812 traz decisão importante sobre a Prisão civil. Confira abaixo: Prisão civil e pensão alimentícia A Constituição apenas permite prisão por dívida decorrente de...

Conceito e divisão do Direito – Resuminho prático

Resolvi fazer  uma revisão de alguns temas da parte geral do Direito Civil, que geralmente caem nos exames da OAB, concursos e até em nossas...

Assistência judiciária gratuita: artigo 12 da Lei 1.060/50 e recepção

Informativo STF nº 811, publicado em dezembro de 2015, traz decisão importante sobre Assistência judiciária gratuita. Confira abaixo: “O art. 12 da Lei 1.060/1950 (“A parte...

Algumas observações sobre o Estatuto das Pessoas com Deficiência

No dia 13 de julho desse ano, foi sancionada a Lei 13.416/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), usualmente chamada de “Estatuto das Pessoas com Deficiência”....

A arbitragem e seus efeitos – uma observação com o texto do Novo CPC

Resumo: Pesquisa feita com o intuito de analisar, à luz do novo Código de Processo Civil, o instituto da arbitragem, com destaque para a...