Direito Imobiliário
Vícios construtivos: de quem é a responsabilidade?
Por: Ana Couto.
Após um longo período de crise na economia, especialistas mostram-se otimistas para 2019 e preveem um aumento na oferta de crédito. Acreditando...
STJ: Comprador pode ser imitido na posse mesmo sem registro do contrato
REsp 1.724.739 / SP (2016/0221125-7)
EMENTA:
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. AÇÃO PETITÓRIA COM BASE NO DOMÍNIO. NECESSIDADE, EM PRINCÍPIO,...
STJ: Imóvel objeto da herança pode ser usucapido por um dos herdeiros
Para o STJ, herdeiro pode pleitear usucapião de imóvel objeto de herança.
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos...
Câmara aprova PL com novas regras para desistência da compra de imóvel
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a receber pelo...
Promessa de compra e venda permite embargos de terceiros
Mesmo que sem registro, a promessa de compra e venda serve para fundamentar a oposição de embargos de terceiros em um processo discutindo a...
Direito de laje é reconhecido em ação de usucapião
Juiz de Direito de Pernambuco prolata a primeira sentença do país após a edição da Lei nº 13.465/2017.
O juiz de Direito da 26ª Vara...
Seu inquilino não paga?
Pode ser que isso aconteça, então leia aqui 07 dicas para diminuir o problema com o inquilino.
Com a crise econômica aumentando mais e mais...
Lei 13.465/17: Novas regras para Usucapião Extrajudicial do Novo CPC
Publicada em julho de 2017, a Lei de Regularização Fiduciária Urbana e Rural, Lei nº 13.465/2017, trouxe algumas mudanças importantes. Dentre elas, uma que...
Posse ou Propriedade? Qual a diferença?
Na prática da advocacia é natural encontrar clientes que confundem a propriedade com a posse.
Tentando não banalizar o tema e também sem a intenção...
