domingo,3 março 2024

Direito Imobiliário

Núcleo essencial do direito de propriedade

Uma importante decisão proferida, em 14.06.2022, no REsp 1.971.304-SP, rel. Min. Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforça os atributos...

Incorporação imobiliária de conjuntos de casa isoladas ou geminadas

À época da sua edição, a Lei 4.591/1964 representou um grande avanço legislativo, com vistas à regulação da importante atividade econômica consubstanciada na compra...

A extinção do crédito tributário através da dação em pagamento

1. Sistema Tributário Nacional O funcionamento do Sistema Tributário Nacional tem como base o recolhimento de tributos, esses tributos podem ser cobrados diretamente ou indiretamente...

A importância da diligência legal na celebração de contratos imobiliários

A celebração de contratos no âmbito de direito imobiliário exige a tomada de cuidados pelos sujeitos envolvidos, em especial a análise da condição jurídica...

Implicações do descumprimento pelo incorporador da obrigação do registro do memorial de incorporação

A incorporação imobiliária consiste na atividade econômica desempenhada com o intuito de promover e de realizar a construção, para alienação de edificações ou conjunto...

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®

spot_img
spot_img