Corporate Law
Os limites da atuação do Juiz no processo de Recuperação Judicial
O processo de retomada de uma empresa que entra em dificuldade é daqueles mais complexos e detalhistas de todo o ordenamento jurídico. São tantas...
Estrutura das Sociedades Simples no Brasil
Introdução
Em um primeiro momento vale mencionar que no ordenamento jurídico existe uma diferenciação entre as chamadas Sociedades Personificadas que possuem Personalidade Jurídica, das Sociedades...
Voto abusivo de credores em Assembleia Geral
O processo de Recuperação Judicial, previsto pela Lei nº 11.101/05, tem como principal objeto verificar a viabilidade de empresa que se apresenta em dificuldade...
O que é a Sociedade em Conta de Participação
INTRODUÇÃO
A sociedade em conta de participação, no entendimento de Sérgio Campinho, não é uma sociedade, mas um contrato associativo ou de participação . De...
A necessidade de registro do contrato social e seus efeitos
Todo o sentido de constituir Pessoa Jurídica é transferir a responsabilidade por eventuais débitos, que afetarão apenas os bens da empresa e não os...
A prescrição intercorrente em matéria tributária
Podemos conceituar a prescrição intercorrente como a estagnação do exequente, o qual não buscou, por meio de atos concretos, a satisfação do seu direito...
A Tributação das Criptomoedas
Como é de amplo conhecimento, o Direito é uma ciência social. Por assim o ser, a norma --- aqui compreendida como um gênero para...
Os mitos e verdades sobre a reforma tributária no Brasil
No último sábado (02/12/2017), os noticiários informaram que o senado americano aprovou a maior reforma tributária do país desde a década de 1980. Em...
Veja uma dica que pode te salvar da falência pessoal ou corporativa!
A economia brasileira vive tempos sombrios, não há como negar. Muitos empresários que detinham negócios sólidos estão passando por verdadeiros momentos de reestruturação empresarial,...
