Transformação digital e tributação
Introdução
Apresento os efeitos da transformação digital ao mundo que está posto: repleto de crises, dinamismo e propenso à constante inovação, nesse sentido devemos ser...
ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica e o STF: redução de carga tributária
Diante do atual cenário de crise econômica decorrente da covid-19, em que há forte retração das atividades econômicas, parece-nos recomendável abordar o tema da...
A necessidade de uma interpretação econômico-social à Lei de Recuperação
Em 2005, a sociedade brasileira foi agraciada com uma legislação inovadora e moderna de recuperação e de falência de empresas (Lei 11.101). Trata-se de...
O Estado de Exceção em Giorgio Agamben e a emblemática reforma tributária
Introdução
Uma analise rebuscada não deve se valer de palavras difíceis, mas utilizar da complexidade da matéria prima para uma descrição minuciosa do tema abordado,...
Do desequilíbrio contratual imprevisto. O que fazer
1.Introito
Muitos contratos nascem com o ajuste proporcional entre as partes, mas suas prestações ficam manifestamente desequilibradas, em razão de uma crise institucional ou de...
A recuperação judicial como instrumento de superação de crise econômica decorrente da covid-19
O cenário econômico brasileiro mudou drástica e substancialmente com o surgimento do Covid-19, e, a partir disso, a revisão dos cálculos para 2020 pela...
O ponto de simetria: a imunidade tributária das instituições religiosas
Introdução
Versar a respeito das imunidades aos templos e instituições religiosas, sendo, para alguns assunto polêmico, nos remete à conduta cientifica cuja qual não é...
10 erros cometidos na elaboração de contratos
Como elaborar um contrato eficiente?
Esta é a pergunta e um problema recorrente na vida do empreendedor.
Mas, o que seria um contrato eficiente? Ora: aquele...
O novo regime assemblear
A tecnologia de videoconferência nas assembleias gerais como meio de modernização e de novos horizontes para o Direito Societário.
Breve introito
O Poder Judiciário brasileiro possui...
