Corporate Law
A nova sociedade anônima do futebol
No último dia 14 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5516/2019, de iniciativa do Senador Rodrigo Pacheco, já aprovado...
Quem é Empresário?
O título desse texto pode parecer uma pergunta ingênua, mas é digno de inúmeros capítulos de livros sobre a qualificação do empresário. O que...
Contornos atuais sobre as garantias e a novação decorrente da aprovação do plano de recuperação
É sabido que a Lei 11.101/2005 - conhecida como Lei de Recuperação - revela opção do legislador em dotar o segmento empresarial de instrumento...
A finalidade econômica-jurídica do contrato de factoring como limite à autonomia privada
Os negócios jurídicos celebrados entre empresas, voltados ao desempenho de suas atividades econômicas, são considerados contratos empresariais a atraírem a incidência das regras do...
A penhora sobre ativos financeiros de empresa deve ser reputada como de dinheiro ou de faturamento?
Durante boa parte da vigência do Código de Processo Civil de 1973, prevaleceu o entendimento de que, havendo vários modos de se implementar a...
Os requisitos do Cram Down na recuperação judicial
Iniciou-se o julgamento pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (AREsp 1551410-SP) de um processo em que se discute se é possível a...
Em defesa da liberdade e da função social produzida pelo empreendedor
Em 30 de maio de 2019 a prefeitura do município de São Paulo, imbuída com a legalidade que a compõe, utilizou de seu poder...
A importância do capital humano para a empresa
Muito se tem falado a respeito de técnicas de gestão, aperfeiçoamento pessoal, treinamento motivacional de carreiras (o famoso coach), bem como um incentivo à...
As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá, advertiu no século XIX que “Desgraçadamente entre nós entende-se que...
