Corporate Law
O papel do advogado corporativo no novo modelo de advocacia
A cultura jurídica brasileira é a cultura do litígio. Muitas universidades preparam seus alunos apenas e exclusivamente para a atuação em demandas contenciosas, o que...
O lançamento Tributário: Aspectos gerais e modalidades
Ao tratarmos de lançamento tributário, nos obriga tecermos alguns comentários sobre o crédito tributário, propriamente dito. Isto porque, de modo breve, é por meio do...
O instituto da Decadência no Direito Tributário
No artigo anterior, "Prescrição no direito tributário", tratamos do instituto da prescrição em matéria tributária e, inclusive, adiantamos que este não pode ser confundido...
O Instituto da Prescrição no Direito Tributário
Estudar o tema da prescrição, em direito tributário é, basicamente, resposta àquela famosa pergunta:
"em quanto tempo o Fisco pode vir me cobrar?"
Estamos diante de...
A Lei Anticorrupção e a Empresa Limpa: aspectos práticos
Vivemos em um país assombrado por denúncias de corrupção e irregularidades na Administração Pública. Mais especificamente podemos citar a Operação "Lava Jato", como a...
Taxa vs Tarifa. Como diferenciar?
É comum a confusão entre os termos e seus respectivos conceitos. No entanto, diferem-se e muito. É o que veremos a seguir para não...
Crise Empresarial – Parte 2: A Recuperação Judicial
Olá leitores do MegaJurídico! Como estão? Dando seguimento à série que iniciamos sobre Crise Empresarial, trazemos agora um texto sobre Recuperação Judicial de Empresas...
Às vésperas do feriado de Corpus Christi: A Imunidade Religiosa e a PEC 133/2015
No artigo anterior, Imunidade, isenção e não incidência tributária, tratamos em aspectos gerais, sobre as diferenças entre os termos e suas respectivas aplicações práticas...
Imunidades, Isenções e não incidência tributária. Qual a diferença?
É comum a confusão entre os termos acima quando se trata de matéria tributária. Pelo menos, imunidade e isenção são semelhantes e causam dúvidas. O que,...
