Consumidor Alerta
Corpo estranho dentro da embalagem
Já se deparou com a presença de algum corpo estranho em algum alimento? Larvas? Insetos? Um pedaço de pano? Um rato? Não deve ser...
Distrato Imobiliário: compra de imóvel na planta.
Prezado MegaLeitor, hoje abordaremos o assunto "distrato imobiliário" e enumeraremos alguns tópicos referentes às rescisões de contratos de compra e venda de imóveis na...
É proibido fumar? Nocividade do cigarro à luz do CDC.
O Cigarro e o Código de Defesa do Consumidor.
Uma das funções do diploma em comento é garantir a proteção à saúde e segurança do...
Orçamento prévio? A redundância.
Hoje falaremos sobre o artigo 40 do Código de Defesa do Consumidor: o orçamento. E, como pontapé inicial, faremos a leitura do "caput" do...
Propaganda enganosa! Um problema passado?
Caro leitor, depois de um ano de 2015 marcado pela extinção da publicidade enganosa e de um país finalmente transparente nas relações de consumo sóquenão...
Garantia de produtos e serviços à luz do CDC
Então é natal nobre leitor! Prezado consumidor! O comércio se aquece, a rua resplandece e, mesmo com a crise, uma multidão de pessoas se...
Bancos: cláusulas abusivas e encargos excessivos
Abuso contratual e Bancos: o presente tema é, em parte, polêmico. Necessário se faz esclarecer inicialmente sobre a aplicabilidade ou não do Código de...
Consumidor e internet: o direito de arrependimento
O que é o direito de arrependimento?
É um direito potestativo do Consumidor que pode ser usado à vontade gozado quando a compra ou a...
Consumidor e Direito: Práticas abusivas!
Prezado Leitor e habitual Consumidor, já é de conhecimento comum entre os acadêmicos e operadores do Direito que o Consumidor é a parte mais...
