Consumidor Alerta
O que fazer em caso de cobrança indevida em serviços digitais
Conheças os direitos do consumidor nas principais causas de cobrança indevida em serviços digitais
A cobrança indevida é um dos maiores problemas dos consumidores brasileiros....
A Lei dos Planos de Saúde e os direitos dos usuários
Embora seja regida por Lei 9.656/98 e regulamentada por resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os temas envolvendo os direitos e as obrigações...
Nome no SPC: tudo sobre a inscrição no sistema de proteção ao crédito
Sempre que se fala de cadastro de inadimplentes, surgem nomes como SPC, Serasa e SCPC. Mas o que são esses sistemas e o que...
Devolução em dobro no CDC – quem tem direito à repetição de indébito
O que é devolução em dobro no CDC e como pedir a repetição de indébito
A devolução em dobro é a restituição de indébito prevista...
Negativação indevida – guia completo para consumidores
O que é negativação indevida ou a inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
Como já explicamos em outros artigos, a negativação indevida é a inclusão...
Os custos de transação e o dever de informação no Código do Consumidor
O advento do Código do Consumidor (Lei 8.078/90) representou um divisor de águas na proteção e na defesa dos interesses e dos direitos dos...
Acordo de indenização – negociação de danos morais através de empresas
A cada dia, novos conflitos envolvendo o Direito do Consumidor surgem nos tribunais brasileiros. Apenas em 2018, por exemplo, quase 5 milhões de novas...
Juizados Especiais – como entrar com ações de Direito do Consumidor
O que são os Juizados Especiais e como propor ações de Direito do Consumidor
Criados em 1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais são instâncias...
Superendividamento do consumidor – as mudanças previstas no CDC
Em 2020, um projeto de lei envolvendo as normas de Direito do Consumidor ganhou o cenário jurídico. Trata-se, assim, do Projeto de Lei do...
