quinta-feira,29 fevereiro 2024

Civilista de Plantão

Os contratos coligados e o RESP 1.946.388/SP

O incremento das atividades empresariais, nas sociedades capitalistas, tem gerado novos arranjos contratuais em que pessoas físicas e jurídicas passam a integrar operações jurídicas...

Atualidades sobre o cheque

O cheque é um título de crédito que revela uma ordem emitida por uma pessoa (emitente ou sacador) contra um Banco (sacado) de pagamento...

A finalidade coercitiva da cláusula penal

Por força do princípio da autonomia privada, permite-se que, nos contratos em geral, as partes possam ajustar cláusula penal considerada pacto acessório, pelo qual...

É chegado o futuro: os e-contracts

I – Introdução As transformações sociais, tecnológicas e pandêmicas, catalisaram outra maneira de celebrar contratos em complemento a forma tradicional. Os e-contracts surgem como uma alternativa...

Dever de segurança e a responsabilidade civil pelo furto ou roubo em estacionamento

Tradicionalmente, a empresa, que disponibiliza, onerosa ou gratuitamente, o estacionamento a atrair a clientela, em tese responde civilmente pelos danos decorrentes de furto e/ou...

O regime jurídico dos contratos coligados

O modelo capitalista, voltado ao incremento das atividades econômicas e ao incentivo à sociedade de consumo, com a busca dos atributos da rapidez, da...

Os limites legais à cláusula penal

Um dos princípios do direito privado é o da reparação integral, pelo qual, não cumprida voluntariamente a obrigação, responde o devedor por perdas e...

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