Civilista de Plantão
Espécies de Litisconsórcio
No artigo de hoje, vamos estudar as espécies de litisconsórcio.
Para quem não recorda, litisconsórcio representa a pluralidade de sujeitos em um ou em ambos...
Vícios Redibitórios
Os vícios redibitórios são tratados nos arts. 441 a 446 do Código Civil, todavia estes não os definem.
Pela doutrina, vício redibitório nada mais é...
Estrutura do Recurso de Apelação
O artigo de hoje é para que tem dúvida na estrutura do Recurso de Apelação.
E para quem irá prestar a 2ª fase da OAB...
Prazo de reclamação pelos vícios nas relações de Consumo
Na semana passada falamos da responsabilidade civil nas relações de consumo. Hoje falaremos do prazo para o exercício de reclamação pelos vícios nas relações...
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Hoje veremos sobre a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.
Vamos relembrar agora, as distinções entre Responsabilidade pelo fato e Responsabilidade pelo vício nas relações...
Tutela Antecipada X Medida Cautelar
Muitos estudantes possuem dúvida na diferenciação de Tutela Antecipada e Medida Cautelar.
Quando devo utilizar uma ou a outra?
Nesse sentido, fiz um pequeno resumo que...
A banalização do Dano Moral
Antes da promulgação da Constituição de 1988, não havia qualquer previsão acerca da existência dos danos de natureza moral.
Após a promulgação da nossa Carta...
Condomínio – Excesso de barulho no apartamento vizinho? O que fazer?
O excesso de barulho aos vizinhos podem ter diversas origens, como, latido de cachorro, reforma nos apartamentos, som com volume elevado, instrumentos musicais, etc.
O...
Síndrome da Alienação Parental
Colocar o filho contra o outro genitor? Conheça a Síndrome da Alienação Parental.
A Síndrome de Alienação Parental (SAP), é o termo proposto por Richard...
