Por Nedson Ferreira Alves Junior*
Não são raras as vezes que pessoas me procuram para tirar dúvidas a respeito do trabalho de outros colegas advogados. As perguntas são quase sempre as mesmas, de maneira que é possível fazer um FAQ para tal. Atendimentos como esses deixam qualquer um à margem da ética.
Isso porque cada profissional tem o seu modo de trabalhar para atingir o mesmo fim. Uns preferem processos mais lentos e outros, céleres. Porém, todos trabalhamos pela procedência dos pedidos dos nossos patrocinados.
Honorários Advocatícios
Outra questão ética que geralmente é levantada em atendimentos como o que fiz hoje, diz respeito aos honorários e quais os seus limites de cobrança. Deixando de lado o Código de Ética e Estatuto da OAB e/ou o CPC (na parte referente aos honorários de sucumbência) o bom senso mostra ao profissional o valor que pode ser cobrado no caso.
Para facilitar e evitar abusos (para menor, o que gera uma concorrência desleal) a OAB possui a tabela mínima de honorários, onde também estipula o percentual máximo para algumas demandas. Esses são os honorários contratuais, os quais são estipulados com o cliente.
Não é pelo fato de que o contrato faz lei entre as partes que os padrões legais devem ser deixados de lado. Contratos de honorários que cobram 35 a 50% são comuns. A parte firma o contrato muita das vezes por desconhecimento dos parâmetros legais. Falta orientação e sinceridade na explicação desse tema aos consulentes.
Cobrar os honorários exige firmeza e confiança do profissional, já que “o céu é o limite” na cobrança dos valores. Uns cobram abaixo do valor mínimo, e outros acima da capacidade econômica do entrevistado.
Não estou aqui para julgar os meus colegas de profissão, nem para dizer que sou o padrão ético a ser seguido. A bem da verdade, trata de um tema polêmico no meio advocatício e que rende horas de discussões.
Vale a pena refletir sobre a nossa postura profissional!
As considerações feitas são muito perspicazes. Devemos refletir sempre na hora da contratação
Eu acabei de perder uma causa por ter corrido à revelia, pois os advogados não se manifestaram no prazo, e eu NUNCA fui notificado pelo Juiz.
O que eu devo fazer? Eu posso entrar com um Processo contra eles requerendo um indenização e por Danos Morais?
Obrigado desde já.