Por Angelina Krebsky*

É com imenso prazer que começo, a partir de hoje, a dividir com todos vocês a gostosa vida de Bacharel em Direito. Muito feliz com a oportunidade de partilhar esta vivência, quero iniciar polemizando.

Como definir alguém que já está formado, portanto não é mais estagiário, mas também não passou na prova da OAB e em nenhum concurso, então também não é advogado nem servidor público? Pois é, somos uma raça sem definição, reles mortais e dedicados bacharéis em Direito. O que isso significa? Nada!  (sic)

vida de bacharel em direitoAcho legal escrever para “OABeiros” e “Concurseiros”, porque é um momento de descobertas, de troca de experiências, momento em que passamos a ver que realmente o que aprendemos na faculdade, nem sempre é a realidade da prática nos fóruns de todo o país.

Se posso contar, uma experiência que me é corriqueira, é a de que o Estagiário inscrito na OAB não tem seus direitos observados corretamente como descritos no EOAB.

Lá, no Estatuto da OAB, no §2º do artigo 3º está garantido ao estagiário de Direito devidamente inscrito nos quadros da OAB – pagantes de anuidade – que nós temos os mesmos direitos e deveres de um Advogado, desde que sob a responsabilidade deste.

É de certa forma me vem uma questão: Quando você, estagiário, já se viu usufruente destes direitos?

Você já pode se expressar livremente em uma audiência de Instrução mesmo com o seu Advogado/Tutor do lado? Já pôde assinar uma petição de juntada sozinho, sem assinatura do tutor? Mesmo o seu nome constando da procuração, você já conseguiu sacar um alvará ou teve o mesmo expedido em seu nome? Existem casos que mesmo constante na procuração, nem carga dos autos a secretaria permite.

E após pensar em todos estes entraves, mais uma questão me vem: Qual a vantagem de ser inscrever nos quadros de estagiários da OAB, a não ser pelas exigências dos contratantes? Nunca podemos fazer nada porque somos estagiários.

Infelizmente, “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, resta-nos apenas estudar com muitíssimo afinco, para que a etapa de aprovação nos exames seja vencida e o livre exercício da profissão nos seja garantido com a “vermelhinha” no bolso.

*Angelina Krebsky, colaborou com nosso site por meio de publicação de conteúdo. Ela é Bacharel em Direito pela FADIVA e trabalha em escritório de advocacia.

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