A criminalidade feminina: o processo de ressocialização e reintegração das detentas
O sistema prisional brasileiro em um primeiro momento surge como forma de penalizar, por meio da reclusão social, os sujeitos que empreendessem algum ato...
A limitação de desconto de empréstimos bancários em folha como forma de combate ao superendividamento
Por Igor Atanes Chainça*
A concessão irresponsável e desenfreada de empréstimos a trabalhadores com proventos singelos é uma prática comum entre instituições financeiras, o que,...
Contratar em tempos de pandemia
Por Luciana G. Gouvêa*
Atentos ao fenômeno mundial do coronavírus - COVID-19, ao impacto que já vem causando, e ainda vai ocasionar nas relações econômicas,...
A LGPD está chegando
Por Marco Aurélio Medeiros*
A LGPD entraria em vigor em agosto de 2020; a Medida Provisória 959 prorrogou a vigência para janeiro de 2021, mas...
A importância da recuperação judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do COVID-19 na economia
Por Mariane Alpohim Bacatoli de Oliveira¹ e Henrique Nelson Ferreira².
Resumo
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise acerca da importância da recuperação judicial...
Qual o regime jurídico que incide sobre as licitações e contratos nas chamadas “sociedades de economia mista de fato”?
Por Aldem Johnston Barbosa Araújo*
Quando atua intervindo na economia por meio de sua faceta empresarial, o Estado faz tanto uso de tradicionais estruturas institucionais...
O poder familiar e o sócio menor de idade
É necessária a autorização conjunta dos pais para o menor ser sócio de sociedade empresarial?
Sobre o tema, oportuno ressaltar que nos termos da Instrução...
Por que ter assistência técnica psicológica em processo judicial?
Por Renata Bento*
Existe na atualidade uma desordem que perpassa as relações familiares, não só nessa esfera, há ainda uma dimensão maior a esse respeito...
A História das Santas Casas de Misericórdia
Os primeiros locais de assistência às pessoas doentes foram governados pelas ordens religiosas, que dominavam as concepções sociais e que se estenderam mesmo quando...
