Os primeiros locais de assistência às pessoas doentes foram governados pelas ordens religiosas, que dominavam as concepções sociais e que se estenderam mesmo quando os hospitais passaram pelos progressos científicos da medicina (CATÃO, p. 111).

Foi em Florença, na Itália, que se criou o primeiro registro de cuidados caritativos de assistência a encarcerados e enfermos, sendo então realizados pela Sociedade Nova de Santa Maria, chamada posteriormente de Misericórdia, tendo sua fundação em 1244 por São Pedro Mártir (PUCA, 2015, p. 14).

No entanto, as raízes brasileiras remontam às Misericórdias de origem em Portugal durante a Idade Média, sendo a primeira foi criada em 15 de agosto de 1498 em Lisboa pela rainha Leonor de Lencastre, esposa de Dom João II, sob o nome de Confraria de Nossa Senhora de Misericórdia.

É importante que se registre que, na europa, nos séculos XIV e XV, as crises agrícolas fizeram com que a população deixasse o campo e se dirigisse às cidades, trazendo conflitos sociais de várias ordens. No final do século XV contabilizaram-se cerca de um milhão de pessoas no Reino de Portugal (RODRIGUES, 2004, p. 21).

Neste período ainda estiveram presentes vários conflitos que envolveram Portugal como a Guerra dos Cem Anos (1337-1453) e, mais especificamente na Península Ibérica, Portugal enfrentou as guerras civis de 1319-1324 e de 1355, bem como, os conflitos contra Castela (1336-1339; 1369-1371;1372-1373; 1381-1382 e 1383-1431) (FERREIRA et DIAS, 2016, p. 46).

Com uma população extremamente enfraquecida pela fome e pela guerra havia facilidade de proliferação de doenças como a lepra altamente contagiosa (NÓVOA, 2012, p. 81) e a Peste Negra, que chegou em Portugal em 1348 (FERREIRA et DIAS, 2016, p. 46).

O incentivo da criação da primeira Misericórdia teria ocorrido pelo Frei Miguel Contreiras, tendo D. Manoel I atendido prontamente o pedido de D. Leonor.

Sabe-se que sua instituição se deu em uma capela situada na Sé de Lisboa, em agosto de 1498, no dia de Nossa Senhora da Visitação, sendo então uma confraria em homenagem à Virgem da Misericórdia (SOUSA, 1996, p. 259), imbuída nas correntes da espiritualidade tardo-medievais, alicerçadas na devotio moderna e na prática das ordens mendicantes (SÁ, 2002, p. 22).

Essa forma de instituição se mostrou bastante comum com o surgimento das demais Misericórdias, tais como Évora e Porto, o que demonstra o seu caráter devocional, pois primeiramente a reunião ocorria em igrejas com delimitado grupo, sendo somente depois conseguido a criação de uma igreja própria (SÁ, 1997, p. 91).

A então recém criada confraria inovou na assistência, pois aliou a fraternidade a uma série de tarefas assistenciais, tendo em vista as necessidades da sociedade portuguesa naquele momento, além de funções religiosas centradas em uma dimensão “penitencial confraternal e pública” para os que haviam recebido a água do batismo (SOUSA, 1996, p. 262).

O sucesso das Misericórdias é entendido dentro do contexto situacional de ajuda aos mais pobres quando da virada entre os séculos XV e XVI, em razão das situações ocorridas a partir do século XIV, como a peste, problemas de abastecimento e crescimento da população das cidades (FRANCO, 2004, p. 6).

Os beneficiários das ações da Misericórdia eram os pobres em suas várias dimensões: pobres envergonhados[1], doentes pobres, peregrinos e mendigos, enjeitados, presos pobres e cativos, viúvas e donzelas pobres (SÁ, 1997, p. 18).

Essas confrarias então começaram atuar com administração complexa e organização burocrática, assim a partir de 1520 inicia-se o movimento de anexação de hospitais, leprosários, capelas etc. (SÁ, 2002, p. 25).

O leque de atuação das Misericórdias foi se tornando cada vez mais extenso contemplando atividades como limpar prisões, dar pouso aos peregrinos, enterrar os mortos e administração hospitalar (SÁ, 1997, p. 39).

Ademais, as Misericórdias por meio da intervenção do rei, assumiram o controle de todos os hospitais, algo que até então era realizado pelos Municípios, processo que ocorreu até o século XVII (SÁ, 1997, p. 60). Houve monopólio das novas instituições, havendo homogeneidade do sistema a partir da Misericórdia de Lisboa (FRANCO, 2004, p. 7).

Além da assistência, as Misericórdias eram também locais onde as doações eram feitas aos mais necessitados, sendo que inicialmente isso era feito através de dinheiro ou alimentos (ARAUJO, 2014, p. 259).

Tendo uma grande sintonia entre essas entidade e o poder central, as Misericórdias foramram um monopólio na assistência, sobrepondo as confrarias locais, sendo isso abalado somente no século XVIII. As Misericórdias então foram se tornando instituições relevantes no Império Português com abrangência em territórios colonizados.

Nas colônias o modelo de funcionamento era o mesmo que existia na metrópole, tendo sido levado dos arquipélagos atlânticos até o Japão e do norte da África ao Brasil, abarcando também locais que não eram colônia portuguesa (SÁ, 2000, p. 101).

As Santas Casas no Brasil

As datas exatas das fundações das primeiras Misericórdias no Brasil ainda são motivos de questionamentos, mas sabe-se que as de Santos, Espírito Santo, Olinda e Ilhéus foram instituídas em meados do século XVI (SÁ, 2000, p. 106).

Franco (2004, p. 10) indica que as Misericórdias de Olinda (entre 1539 a1545) e Santos (1543) debatem sobre qual seria a primeira criada, mas Russel-Wood (1968, p. 39) afirma, no entanto, que os historiadores têm aceitado como sendo a de Santos, fundada por Brás Cubas.

Posteriormente foram criadas as do Espírito Santo (1545), Bahia (1549), São Paulo (1560) e Ilhéus (1564). A autorização para a abertura de Misericórdias somente era concedida pelo rei em locais onde houvesse população suficiente para demandar atendimento e com economia próspera, visando principalmente a manutenção por meio de doações (SANTOS, 2016, p. 34).

Nos primeiros dois séculos surgiram um grande número de instituições de Misericórdias que reforçou a importância de tais instituições como entidades representativas do império, além da demonstração de deferência aos locais onde elas eram instaladas (FRANCO, 2011, p. 37).

Havia no Brasil uma rede bastante fracionada de Misericórdias, onde poucas possuíam recursos suficientes para sua manutenção e outras tinham estrutura muito precária (SANTOS, 2016, p. 68).

A Misericórdia de Salvador se destacou pela estrutura e importância na região no início da história dessa instituição em território brasileiro, sendo acompanhada de longe pela do Rio de Janeiro enquanto as demais tinham estrutura bastante modesta (SÁ, 2000, p. 107).

O atendimento das Misericórdias na América centrava-se no atendimento de órfãos, enfermos, enterro de mortos, acolhimento de pobres e assistência a encarcerados, bem como faziam um trabalho espiritual, como celebração de missas (FRANCO, 2004, p. 72), tendo sido a atuação hospitalar desenvolvida aos poucos (SANTOS, 2016, p. 22).

No entanto, a criação de Misericórdias foi desacelerada em razão da invasão holandesa no Brasil entre 1624 a 1637 (FRANCO, 2011, p. 72) e da Guerra da Restauração (1640 – 1668), sendo recuperada com a descoberta de minas de ouro, no fim do século XVII, mas sem as vantagens da Coroa (FRANCO, 2004, p. 12).

As demandas para a criação das Misericórdias eram atendidas conforme a demanda objetiva, pois a inibição de novas entidades possuía viés oneroso para fundação e funcionamento (FRANCO, 2011, p. 97).

A Misericórdia de Belém foi a última criada no século XVII, tendo-se esperado mais de 70 anos para que a Misericórdia de Vila Rica, em Minas Gerais, fosse instituída (FRANCO, 2011, p. 107).

Com o desembarque da família real no Brasil em 1808 e neste mesmo ano ocorreu um desenvolvimento médico como a criação da Escola de Autonomia, Cirurgia e Médica de Salvador e do Rio de Janeiro. A escola do Rio de Janeiro chegou entre 1813 a 1832 e foi transferida para a Santa Casa. Posteriormente passou a ser a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, sendo instalada de forma definitva a partir da segunda metade do século XIX.

Outro fator que levou à criação de outras Misericórdias foi a ideia de filantropia, surgida mais fortemente entre os séculos XIX e XX, onde a sociedade passou a ter consciência da necessidade de atuação para assistência aos mais necessitados (SANGLARD et FERREIRA, 2014, p. 13).

No período imperial as Misericórdias deixam de ter submissão ao reino de Portugal, mas sua relação com o poder permaneceu agora com o Estado Imperial Brasileiro, sendo utilizadas como um instrumento de interferência assistencial (QUIROGA, 2008, p. 12).

No período imperial, existiu um avanço das ideias abolicionistas, ocorrendo o fim da escravidão dos negros em 1888. Este fato fez surgir crescimento da imigração para aumento da mão de obra, fazendo com que se criassem grandes aglomerações de pessoas e, com isso, a proliferação de doenças endêmicas (SILVA, 2010, p. 398).

Assim, havia intenção dos entes filantrópicos em proceder com a reforma social no atendimento do operário pobre, aquele que mesmo trabalhando não consegue trazer amparo à sua família (FRANCO, 2011, p. 60). A ideia pertencente a tais pessoas era da necessidade de coexistência entre as assistências públicas e privadas e que a atuação do Estado deveria ser mais efetiva (VISCARDI, 2011, p. 194).

A forma com que as Misericórdias sobreviviam sempre se mostrou bastante difícil pois havia necessidades infindáveis, mas nem sempre havia recursos suficientes para o financiamento. Mesmo no período imperial onde o Estado prestava auxílio financeiro, não era contínuo e muitas Misericórdias chegaram a praticar empréstimo de dinheiro a juros ou a cobrança de valores para que ocorresse o ingresso como membro (SILVA, 2010, p. 405).

No Compromisso da Misericórdia de Lisboa e nos compromissos das demais que seguiram seus termos, havia a necessidade da participação de pessoas que possuíssem situação econômica confortável para que pudessem estar em cargos diretivos, mas a maior parte dos recursos tinham origem de doações, testamentos e exploração da venda de tumbas e enterramentos (FRANCO, 2011, p. 63).

No século XIX ocorreu uma profunda modificação na estrutura das Misericórdias decorrente da preocupação cada vez maior sobre a condição sanitária do país. Houve grande questionamento sobre a salubridade do ambiente das instituições com indicações da necessidade de possuir espaços distintos para o cuidado dos órfãos, alienados, expostos (recém nascidos) e cemitérios (SANGLARD, 2014, p. 23).

Esse embate entre a tecnicidade da medicina e a ação da caridade resultou em alguns conflitos. Decorreu de processo de laicização da saúde a ponto de decorrer disputa de poderes dentro da instituição (SANGLARD, 2014, p. 26).

O avanço do conhecimento técnico, com base racional positivista, fez com que a salvação não fosse mais centrada na alma, mas sim no corpo e na sociedade, sendo colocada em questionamento a assistência baseada na caridade cristã, sendo instituída uma gestão filantrópica para fazer frente às demandas pelas transformações políticas, econômicas e sociais, pelo fim da escravidão e a ocorrência do trabalho livre (RANGEL, 2010, p.3).

O Poder Público começou a tomar consciência da necessidade de alterações na forma das práticas e costumes para um ambiente mais sadio, especialmente quanto às regras sanitárias e cuidados dos doentes, considerando o aumento das epidemias (SANTOS, 2016, p. 48).

Assim, no século XIX as Misericórdias assumiram o papel de espaço terapêutico ainda mais após as descobertas de Pasteur sobre o conceito das doenças serem causadas por microrganismos (SANGLARD, 2014, p. 26).

A gama de cuidados, portanto, foi aumentada e então as Misericórdias cuidavam desde escravos, sob o financiamento do seu senhor, até soldados, quando os hospitais militares não supriam a demanda, ocasião em que o governo contratava esses serviços (ROCHA, 2005, p. 4).

As instituições de Misericórdia, como locais onde a medicina era efetivamente praticada, dependiam da força econômica da região, devido ao custo para manutenção.

No Estado de São Paulo, em 1855, havia apenas 3: São Paulo, Santos e Sorocaba. Porém, em 1871 já existiam 8: São Paulo, Santos, Lorena, Sorocaba, Bananal , Jacareí, Taubaté e Guaratinguetá. Um estava em construção na cidade de Itu, além de três hospitais de morféticos: São Paulo, Itu e Rio Claro, e duas Casas de Caridade em Ubatuba e Iguape (ROCHA, 2005, p. 4).

Essa estrutura filantrópica era dominante na política do atendimento médico da população até o início da República, tendo os diretores das Santas Casas ocupado lugares de relevante atuação na vida pública, “caridade e distinção social andavam de mãos dadas, bem como visibilidade social e prestígio político” (BRASIL, 2001, p. 27).

No século XX nota-se um enorme aperfeiçoamento da medicina, levando consigo o aprimoramento nos cuidados dos doentes, tendo as Misericórdias um papel relevante na reforma sanitária e no atendimento da saúde da população.

 

Referências

 

BRASIL. Ministério da Cultura. Projeto Resgate “Barão do Rio Branco”. Catálogo de Documentos Manuscritos Avulsos Referentes à Capitania de São Paulo Existentes no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa/IICT/Portugal (1581-1834), Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/bndigital0362/bndigital0362.pdf. Acesso em: 25 fev. 2019.

 

FERREIRA, D.; DIAS, P. História de Portugal. Lisboa: Verso da Kapa. 1. ed. ago., 2016.

FRANCO, R. J. Estud. hist. (Rio J.),  Rio de Janeiro ,  v. 27, n. 53, p. 5-25,  jun.  2014 .   Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862014000100005&lng=pt&nrm=iso.

 

RANGEL, Rosangela Faria. A laicização da assistência social na primeira república. XIV Encontro Regional da ANPUH-RIO: Memória e Patrimônio, 2010. Acessado em: 20 jun. 2019. Disponível em: http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276742598_ARQUIVO_artigoANPHU.pdf

 

ROCHA, L. A. Caridade e poder: A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Campinas (1871-1889). Dissertação mestrado. Universidade Estadual de Campinas Instituto de Economia Departamento de Política e História Econômica, Campinas, 2005. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286146. Acesso em: 13 fev. 2019.

 

SÁ, I. G. Comissão para as Comemorações dos 500 Anos das Misericórdias – 500 Anos das Misericórdias Portuguesas: solidariedade de geração em geração. Lisboa: Comissão para as Comemorações dos 500 Anos das Misericórdias, 2000.

 

SÁ, I. G. Portugaliae Monumenta Misericordiarum. vol. 1. Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa; coord. Científico José Pedro Paiva. – Lisboa: União das Misericórdias Portuguesas, 2002.

 

SANGLARD. G. A construção dos espaços de cura no Brasil: entre a caridade e a medicalização. Departamento de Patrimônio Histórico/Casa de Oswaldo Cruz/FIOCRUZ Revista científica. REVISTA ESBOÇOS nº 16 UFSC. p. 119-166. Disponível em: https:periodicos.ufsc.br.index.php.esbocos.article.download. Acesso em: 28 mar. 2019.

 

SANTOS, M. A. dos. A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (1817-1930): assistencialismo, práticas médicas, memórias e razões de Estado. Dissertação de Mestrado em História. Instituto De Ciências Humanas E Sociais Da Universidade Federal De Mato Grosso, 2016.

 

SILVA, M. R. B. Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – saúde e assistência se tornam públicas (1875-1910). Varia hist. 2010, vol.26, n.44, p.395-420. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-87752010000200004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 25 fev. 2019.

SOUSA, I. C. de. O Compromisso primitivo das Misericórdias Portuguesas: 1498-1500, Revista da Faculdade de Letras, Porto, 1996, vol. 2, n. 13, p. 259-306.

 

 

 

 

 

 

[1] Aqueles que haviam perdido sua situação econômica privilegiada, mas que não poderiam ser assim exibidos na sociedade considerando a importância da manutenção das aparências (SÁ, 1997).

Deixe uma resposta