quarta-feira,24 abril 2024
NotíciasGrupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no STJ

Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu um grupo de trabalho para promover o uso da linguagem simples na corte. A criação do grupo, por meio da Portaria STJ/GDG 245/2024, marca a adesão do tribunal ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, conjunto de ações que visam dotar os órgãos da Justiça de uma comunicação mais clara, objetiva e acessível ao cidadão.

Lançado em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pacto pela linguagem simples não pretende simplificar o direito em si, mas incentivar a utilização da língua portuguesa de um modo que torne conceitos complexos compreensíveis para qualquer cidadão. A ideia central é evitar que a linguagem jurídica funcione como obstáculo à compreensão das decisões judiciais pela sociedade, democratizando o acesso à Justiça.

O novo grupo de trabalho, formado por representantes de diversas unidades do STJ, atuará sob a coordenação do gabinete do secretário-geral da Presidência. Seus membros têm a missão de implementar ações do plano de trabalho acordado entre o tribunal e o CNJ.

Entre as responsabilidades do grupo estão a elaboração de relatórios de progresso, organização de reuniões e coordenação de atividades para atingir os objetivos propostos. Espera-se que a iniciativa contribua de modo sensível para o aumento da transparência e do entendimento público sobre as questões e os temas comunicados pelo tribunal.

A vigência do grupo de trabalho será de 365 dias, a contar do último dia 19 de março, data de publicação da portaria.

Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.

Receba artigos e notícias do Megajurídico no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/megajuridico.
spot_img

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Mais do(a) autor(a)

spot_img

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®.

spot_img

Últimas

- Publicidade -