Por Nedson Ferreira Alves Junior*

 

Está próximo o dia da prova da 2ª fase do Exame unificado da OAB. Já que estão proibidas as marcações nos Códigos que contenham indicações sobre a estrutura da peça prático-profissional, pretendo passar um mapa mental.

Saliento que o meu direcionamento, neste artigo, será o Processo Civil, o qual se aproveitará para Constitucional, Administrativo, Empresarial, Tributário e Trabalhista. Caso seu interesse seja em matéria penal, recomendo a leitura deste artigo.

elaborar uma peticao

Estruturando a peça prático-profissional na 2ª fase da OAB

Redigir petições é uma tarefa simples, pois tal como o desenvolver do processo, a peça também tem um desenrolar lógico. É uma construção de argumentos que precisa ter introdução, desenvolvimento e conclusão, que seguem requisitos formais.

Uma petição (seja ela inicial, de defesa, interlocutória, exceção ou recurso) é direcionada para alguém chamado juízo. Daí o endereçamento.

Depois de direcionada, indica-se quem está apresentando a petição e contra quem ela demanda.
Por isso da qualificação ou indicação das partes.

Quem demanda, o faz por causa de acontecimentos que macularam o seu direito material. E o interessado deve descrever esses acontecimentos. Isso se faz pelos fatos.

Para o interessado, a decorrência sintomática daqueles fatos é a violação de um direito material. Aqui é onde costumou-se classificar como o tópico do direito.

Dica para a parte do direito: procure fundamentar na seguinte ordem: 1°) Fundamentos Constitucionais; 2°) Código do ramo ou CLT; 3°) Legislação esparsa e/ou Orientações Jurisprudenciais. Com isso, você mostrará para o examinador um raciocínio jurídico lógico e sistemático.

Feito isso, conclui-se por meio dos pedidos.

Observe que essa estrutura mental serve para qualquer peça dentro do Processo Civil: inicial, defesas do réu, exceções, recursos…

Sempre que eu vou escrever uma petição, primeiramente faço a reserva do direito material que entendo ter sido violado no caso, para depois começar a escreve-la efetivamente. Isso serve para criar um raciocínio lógico que transporto para a petição.

Demais, é preciso que você lembre onde estão os requisitos necessários para as peças. Todos começam a partir do artigo 282 do CPC, quando se trata do Processo Civil.

Atenção para um detalhe da contestação. CONTESTAÇÃO NÃO TEM VALOR DA CAUSA! Já vi alguns examinandos reprovarem por conta desse pedido de atenção.

Caso ainda não tenha decorado a estrutura mental, vá para a prova com o seguinte mantra: Para quem, de quem, contra quem! Do que? Com o que? “Pra que?”. Repita isso mentalmente enquanto visualiza a sequência da petição, tendo em vista que:

  • Para quem = endereçamento;
  • De quem = qualificação ou indicação do interessado (que pode ser o Autor ou Réu a depender da situação);
  • Contra quem = qualificação da parte contrária;
  • Do que? = fatos;
  • Com o que? = direito material que fundamenta a pretensão;
  • “Pra que?” = pedidos, o por que daquela ação.

Boa prova e te vejo na entrega do cartão profissional, meu futuro colega!  😉

 

*Nedson Ferreira Alves Junior, Colaborou com o MegaJuridico escrevendo alguns artigos para o site. Advogado Militante, formado pela PUC/GO, proprietário da Unidade Damásio Educacional Goianésia.

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