Papo Jurídico
Cenário pandêmico: fortuito externo ou risco do negócio?
Diante da pandemia, muitos contratos restaram impossíveis de cumprimento levando o consumidor a optar pelo seu cancelamento, justamente em decorrência da incerteza sobre a...
Brasil e Colômbia: Avanços ao direito à identidade de gênero nas escolas
O debate sobre a identidade de gênero ainda é tabu no Brasil e em muitos países pelo mundo. Entender essa temática e sua correlação...
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
No Estado de Bem-estar social, este assegurado pelo constituinte quando da promulgação da Constituição, há firmado expressamente o compromisso do ente estatal em garantir...
De março de 2020 a março de 2021: alguma coisa mudou?
No início de março do ano de 2020 o Ministério da Saúde havia confirmado apenas dois casos de infectados pelo Covid-19. Na primeira semana...
Imunidade Borderline: Quando a legalidade beira o limite
Continuemos a filosofar a respeito da conduta humana e o exercício de um Direito:
Nos textos anteriores iniciamos uma breve jornada em torno da conduta...
Casos Mari Ferrer e Marcius Melhem: por que o Direito Penal não protege as mulheres?
Dois casos envolvendo acusações de crimes sexuais de gênero mexeram com o país no ano passado e vem, até hoje, repercutindo nos maiores meios...
Quando o direito excede: abuso de direito ou abuso do direito?
Prezados (as);
Continuemos em nossa reflexão em relação ao exercício de um direito e o seu limite:
Adentramos no texto anterior no âmbito do exercício do...
A Conduta Humana e a Responsabilidade Civil
Primeiro ponto: Filosofando a conduta humana: Ciência Jurídica e Conduta Humana.
Prezados (as);
A conduta humana, ou simplesmente, comportamento humano é um dos temas mais estudados...
O Exercício do Direito, Limite e Extensão
Prezados (as);
Hoje venho aos senhores (as) por meio deste artigo para possivelmente inaugurar uma série de textos onde explanar-se à em relação a aplicabilidade...
