Coluna
Aborto: polêmica e exceções legais.
Semana passada a presidente chilena Michelle Bachelet anunciou planos de pôr fim à proibição total do aborto no país, que possui maioria católica.
O novo...
Morte de nascituro em acidente de trânsito dá direito a seguro obrigatório
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente apelação de um casal para condenar a empresa Líder...
Eficácia da lei processual no tempo e no espaço (Regra geral)
Eficácia é a aptidão para que se possa produzir efeitos jurídicos. Assim, a eficácia, os efeitos de determinada lei, podem ser limitados a um...
Norberto Bobbio Contra a Pena de Morte. Imperdível!
Por Julia Reader*
Olá caros colegas, Juristas e simpatizantes deste fantástico mundo das Leis, nosso próximo encontro é só em 9 dias, mas resolvi fazer...
Audiência de custódia: apresentação do preso em flagrante ao juiz em até 24h
A audiência de custódia tem por objetivo garantir o contato da pessoa presa com um juiz em 24 horas após sua prisão em flagrante.
A...
A Caixa de Pandora do Direito
Por Julia Reader*
Olá queridos amigos, Juristas e simpatizantes do nosso fantástico mundo das Leis...estou voltando hoje do Recesso, espero que vocês tenham curtido e...
Concurso Público e a Jornada do concurseiro
Caros internautas,
Não vou começar a coluna pedindo desculpas porque eu sempre faço isso. Vou deixar meu pedido para o segundo parágrafo e depois.
Me desculpem,...
O Advogado : Conceito, advocacia e natureza jurídica
De acordo com Ada Pellegrino Grinover (2012) o advogado encontra-se incluído na categoria dos juristas, tendo uma função específica na sociedade e participando do...
Controle externo: Ação Popular
Para fecharmos nossa temporada de estudos sobre o controle externo da administração pública com chave de ouro, vamos abordar uma modalidade que está inserida...
