Gestão de Conflitos
Arbitragem e o Direito do Trabalho: Quais são limites?
Coordenação: Vinícius Honorato.
Há tempos que se discute quais seriam os limites do uso da arbitragem na esfera trabalhista. Esse tema é, ainda mais controverso...
Será a arbitragem a solução no consumo?
1. Introito
Muito embora existam dúvidas sobre o uso da arbitragem das relações de consumo, diversos argumentos a favor do uso de soluções alternativas de...
A impecuniosidade é argumento válido e eficaz para o afastamento da cláusula compromissória arbitral?
Coordenação: Vinícius Honorato.
As relações contratuais são como a vida, passam por diversas modificações ao longo de seu cumprimento e apresentam riscos que não podem...
Caberia a autorregulação do mercado de consumo?
1. Introito
Apesar de ter completado 30 anos, o CDC ainda é visto como uma norma vanguardista. Mas, tal qualidade traz outras mazelas: a enorme...
Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos durante e após a pandemia
Coordenação: Vinícius Honorato.
Olá, queridos leitores!
Como vocês estão?
Estamos vivenciando um cenário de pandemia e a melhor forma de prevenção do contágio é o isolamento social,...
Os Direitos Fundamentais do Acesso à Justiça e da Razoável Duração do Processo e a Arbitragem como instrumento de sua efetivação
I – Introdução
A Constituição da República, promulgada em 1988, procurou garantir um rol de Direitos e Garantias Fundamentais que possuem aplicabilidade imediata e devem...
