Família e Sucessões
A partilha de bens na União Estável: os bens que se comunicam e os que não se comunicam entre o casal
Introdução
Para entendermos como funciona a partilha de bens na união estável precisamos esclarecer alguns pontos sobre esta modalidade de entidade familiar. Para declarar a...
A doação entre cônjuges e o regime de casamento: precedente do STJ (REsp 1787027/RS)
Uma recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1787027/RS, DJe 24.04.2020) trouxe à tona antiga discussão sobre a validade da doação de...
Indenização Civil por abandono afetivo do menor
O Abandono Afetivo do menor
A afetividade é o elemento fundamental da convivência familiar, onde a criança deve ser acolhida moralmente e materialmente. A desapontamento...
Holding Familiar e os planejamentos sucessório e tributário
Ao longo do século XX, o direito privado vem se submetendo a uma maior intervenção do Estado na regulação, mediante leis, de assuntos de...
É possível a prisão civil do devedor de alimentos durante a Pandemia?
1- Introdução
Durante o atual cenário da pandemia do Covid-19, muitos assuntos jurídicos foram postos em questionamento, sobretudo com ralação ao sistema penitenciário bem como...
Adoção Monoparental
RESUMO: A adoção monoparental é instituto que emerge da sistemática constitucional-jurídica, visto que o Estado protege, além da família monoparental, também a adoção como...
A instituição do Usufruto como forma de prejudicar o outro
O usufruto é um direito real no qual uma pessoa, proprietário do imóvel, permite que outra possa usufruir do referido imóvel, normalmente, por toda...
Setembro e o Dia dos Amantes
Setembro chegou e com ele temos o 7 de setembro o dia da independência do Brasil, a chegada da primavera e no dia 22...
Os Testamentos Especiais na Sucessão Testamentária
De forma geral a sociedade brasileira não faz testamentos, e por isso não acaba se preocupando com os seus aspectos legais e diante disso...
