Elite Penal
Criminologia Feminista: a mulher como criminosa
Hoje chego no lado B: a mulher como criminosa. A criminologia feminista que já se debruçava sobre o tema, reacende debates sobre as políticas...
Criminologia Feminista: a mulher como vítima
No artigo desta semana, trato da ambiguidade do discurso feminista no âmbito da criminologia. E como numa espécie de disco, hoje trago o lado...
Acordos de discricionariedade regrada no processo penal e a objeção de consciência
1 – INTRODUÇÃO
Em palestra sob a coordenação do Professor André Dias Fernandes, o Professor Juliano Taveira Bernardes dissertou acerca da questão da Objeção de...
As prisões e um Estado de Coisas Inconstitucional sem propostas
A crise nas prisões e no sistema carcerário é mundial.
Diversos países como França, Bélgica e Portugal estão buscando alterar a realidade de suas prisões...
Uma crítica ao Direito Ambiental Penal
A interação entre a natureza e o ser humano talvez seja a mais controversa relação na Terra. O Direito Ambiental Penal surge para punir...
Investigação defensiva: dois tópicos importantes
1-INTRODUÇÃO
O tema da chamada “Investigação Defensiva” ganhou bastante destaque, especialmente com o advento da Lei 13.245/16, que alterou o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94),...
Prisão arbitrária na CPI ou “as fabulosas aventuras de Aziz, Randolfe e cia na casa verde”
Em meio às diversas perplexidades a que nos conduz a denominada “CPI do Covid”, um episódio recente chama a atenção. Trata-se da “Prisão em...
CPI da pandemia e o direito ao silêncio
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para tratar sobre as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento à Pandemia de Covid-19 revisitou...
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
O denominado “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/19) havia criado uma nova causa de aumento de pena (triplicando a pena) para os Crimes Contra a Honra...
