Direito da Saúde
O uso da cloroquina e da hidroxicloroquina – Parecer CFM nº 4/2020
Dentre os debates mais acalorados que existem no mundo, certamente um dos mais presentes, é sobre a viabilidade ou não da utilização do...
A peste negra e o coronavírus no Brasil: o que Giovanni Berlinguer tem a nos ensinar?
Pensar em saúde, em tempos de Coronavírus, é pensar em Giovanni Berlinguer: médico, acadêmico e político italiano. Suas bases teóricas, aliadas a atuação concreta...
A Escolha de Sofia em Tempos de Pandemia
O direito à saúde é direito constitucional (art. 6º, art. 196) e está presente em vários dispositivos constitucionais e está intimamente ligado à dignidade...
Covid-19: Os procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos
Um tema, infelizmente, presente nos noticiários é o crescente número de óbitos decorrentes da pandemia de...
O Direito da Saúde nos tempos de COVID-19
No Correio Brasiliense de 13/03/2020, Francisco Balaguer Callejón iniciou o seu artigo com uma frase bastante emblemática: Alguém,...
O Novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária à Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde
A Constituição Federal de 1988 consagrou em seu texto uma grande evolução quanto aos direitos sociais no Brasil. Até então, os textos constitucionais previam...
O Estigma Social e o Direito à Dignidade Humana do Portador do Vírus HIV
Introdução
A história da humanidade foi permeada por doenças quem têm causada estigmatização, tais como a peste negra no século XIV e...
Planos de Saúde e Fertilização “in vitro”
Doenças genéticas hereditárias e compatibilidade celular
RESUMO
O presente artigo busca abordar a realidade vivenciada não só das pessoas que possuem infertilidade, mas aquelas que por...
Aspectos legais do atestado médico
O professor Genival Veloso de França define atestado como o instrumento que tem finalidade de firmar a veracidade de certo fato ou a existência...
