Direito da Saúde
Responsabilidade Civil hospitalar no erro médico
Nesse artigo abordaremos as hipóteses de ocorrência de erro médico e da comprovação do dano causado ao paciente, bem como a quem incumbirá a...
O “antes e depois” na publicidade médica
Em um mundo em que as pessoas cada vez mais estão pregadas a uma tela de computador, ou smartphone, com bombardeios de postagens em...
A Lei Geral de Proteção de Dados no Direito Médico
O tema do momento é, sem dúvida, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Lei nº 13.709/2018, sancionada em 14/08/2020...
A História das Santas Casas de Misericórdia
Os primeiros locais de assistência às pessoas doentes foram governados pelas ordens religiosas, que dominavam as concepções sociais e que se estenderam mesmo quando...
O Direito à Saúde e a Realidade Contemporânea
O âmbito da saúde tem apresentado uma transformação de grande impacto no direito de acesso à saúde e, sendo, portanto, decorrente dos problemas sociais...
As fake news e os impactos na saúde
O professor José Ferreira Simões afirma que no Brasil sempre houve a tendência à adoção de termos estrangeiros, sendo usada para causar impressão de...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: da Obrigatoriedade à Fragilidade
Observando o cenário atual da judicialização da saúde, deparamo-nos com um recente estudo realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho...
Os Determinantes Sociais e a COVID-19
As professoras Rosa Maria Ferreiro Pinto e Amélia Cohn afirmam de forma absolutamente correta que “a maioria das doenças é resultante do somatório de...
O direito de dizer adeus em tempos de pandemia
O direito de dizer adeus aos seus mortos, talvez seja tão antigo quanto à própria consciência humana. É certo que o tema morte nunca...
