As professoras Rosa Maria Ferreiro Pinto e Amélia Cohn afirmam de forma absolutamente correta que “a maioria das doenças é resultante do somatório  de fatores intrínsecos e extrínsecos sobre o sujeito afetado e, ao longo da história, vários modelos conceituais de saúde se propuseram a tentar explicar o surgimento e a transmissão das doenças nas populações humanas”.

No início do desenvolvimento da química, o suíço Paracelsus afirmou que as doenças eram provocadas por agentes externos ao organismo, mas a revolução maior ocorreu no século XIX com Louis Pasteur quando da descoberta do microrganismo e, nas palavras de Mocair Scliar: “pela primeira vez, fatores etiológicos, até então desconhecidos, estavam sendo identificados; doenças agora poderiam ser prevenidas e curadas[1]”.

Paulo Marchiori Buss afirma que a caracterização da promoção da saúde, modernamente, “é a constatação do papel protagonizante dos determinantes gerais sobre as condições de saúde: a saúde é produto de um amplo espectro de fatores relacionados com a qualidade de vida, incluindo um padrão adequado de alimentação e nutrição, de habitação e saneamento, boas condições de trabalho, oportunidades de educação ao longo de toda a vida, ambiente físico limpo, apoio social para famílias e indivíduos, estilo de vida responsável e um espectro adequado de cuidados de saúde”.

Dessa forma, o autor aponta que as atividades estariam focadas mais ao coletivo de indivíduos e ao ambiente, o que se entende, portanto, a adequação de políticas públicas e de ambientes favoráveis ao desenvolvimento da saúde e do reforço da capacidade dos indivíduos e das comunidades.

Como determinante social, neste sentido, podemos conceituar como a relação das condições de vida e de trabalho da pessoa com a sua situação de saúde[2], podendo haver a medição com base em indicadores sociais, tais como, mortalidade infantil, analfabetismo, expectativa de vida, acesso a bens, serviços etc.

As desigualdades sociais em saúde são um problema global que, em maior ou menor grau, aflige todas as sociedades humanas. A sua compreensão vem dominantemente das desigualdades existentes entre os diversos grupos sociais de cada sociedade[3].

Asa Cristina Laurell salienta que a determinação social não se atém somente a uma questão demográfica, mas possui um componente relevante na estrutura e dinâmica do modo de produção e, segundo a autora, a evidência empírica permite demonstrar que existe uma correlação entre o processo social e o processo saúde-doença.

Neste sentido, Laurell aponta como exemplo a maneira de trabalhar, cujo caráter social é evidente, sendo ao mesmo tempo biológico, uma vez que envolve certa atividade neuromuscular, metabólico etc.

Assim, o processo de saúde-doença está correlacionado a fatores biológicos, econômicos, sociais e culturais e possuem significações, representações que se apresentam de formas diferentes em grupos populacionais, especialmente aos expostos a altos índices de vulnerabilidade social[4].

Diego de Oliveira Souza[5], em reflexões sobre a determinação social da pandemia de COVID-19, afirma que uma delas deve ser sobre os diferentes impactos que as doenças, sobretudo nos grupos mais pauperizados. Expõe ainda que contribui com essa análise, a mundialização do capital, situação que gera ainda mais pobreza, já que as diferenças de riqueza entre classes ou indivíduos se refletem em indicadores de saúde, revelando maior gravidade, principalmente de certas doenças infecciosas.

E, neste sentido, essa diferença social pode impactar nas comunidades mais pauperizadas, especialmente nos países de capitalismo dependente, devido ao baixo acesso à água tratada, saneamento, estrutura e renda que permita adotar as medidas de prevenção.

Neste sentido, especificamente quanto à COVID-19, a 11ª Nota Técnica (NT) do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS), sob a tutela do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio)[6], conclui que as desigualdades no acesso ao tratamento apontam que as chances de morte de um paciente preto ou pardo analfabeto (76%) são cerca de quatro vezes maiores que um paciente branco com nível superior (19,6%).

Tal estudo analisou a variação da taxa de letalidade da COVID-19 no Brasil (número total de óbitos dividido pelo total de casos encerrados, ou seja, com alta ou óbito) conforme as variáveis demográficas e socioeconômicas da população. Fatores como a pirâmide etária, a distribuição geográfica e desigualdades socioeconômicas refletiram nas diferenças nas taxas de óbitos entre os estratos sociais brasileiros no enfrentamento da doença. Assim, quase 55% dos pretos e pardos faleceram enquanto, entre os brancos, esse valor ficou em 38%.

No referido estudo ainda foi correlacionado o número de óbitos, o tipo de internação, a raça/cor e a escolaridade. Pelos dados, as pessoas brancas e sem escolaridade têm uma proporção de óbitos de 48% na enfermaria e 71% na UTI. Pretos e pardos, com a mesma escolaridade, têm 69% e 87%, respectivamente. Para pessoas com ensino superior, a diferença é ainda maior: o percentual de óbitos de pretos e pardos é maior que o dobro da de brancos na enfermaria (17% contra 7%) e quase 60% maior na UTI (63% contra 40%).

Também foi analisado o Índice de Desenvolvimento Humanitário (IDH) e o seu impacto no total de óbitos. Tendo os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, o estudo do NOIS apontou que a chance de morte num munícipio com baixo ou médio IDH é quase o dobro num munícipio com IDHM muito alto[7].

Diante deste cenário e o que se está desenvolvendo no nosso país e no mundo, notamos o abismo social existente e qual o impacto na saúde e no número de óbitos. As desigualdades em saúde podem ser evitadas com políticas públicas de Estado, melhorando as condições de uma população, seja na renda, nas condições de moradia, nos ambientes urbano e rural adequados e pacíficos, condições de trabalho salubres etc.

Para que isso ocorra o foco deve ser no pensamento de comunidade, com ações visando o bem comum, cobrando o Estado incapaz, omisso, interesseiro e encerrando de vez o individualismo.

Referências.

[1] SCLIAR, Moacir. História do Conceito da Saúde. Rio de Janeiro: PHYSIS: Revista Saúde Coletiva, 17(1): 29-41, 2007.

[2] Conceito exposto pela professora Rosa Maria Ferreira Pinto em aula proferida na Universidade Santa Cecília – Santos/SP.

[3] BARRETO, Mauricio Lima. Desigualdades em Saúde: uma perspectiva global. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 22, n. 7, p. 2097-2108,  July  2017.

[4] Rosa Maria Ferreira Pinto em aula proferida na Universidade Santa Cecília – Santos/SP.

[5] SOUZA, Diego de Oliveira. A pandemia de COVID-19 para além das Ciências da Saúde: reflexões sobre sua determinação social. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 25, supl. 1, p. 2469-2477,  jun.  2020

[6] http://dssbr.org/site/2020/05/diferencas-sociais-pretos-e-pardos-morrem-mais-de-covid-19-do-que-brancos-segundo-nt11-do-nois/

[7] http://www.ctc.puc-rio.br/diferencas-sociais-confirmam-que-pretos-e-pardos-morrem-mais-de-covid-19-do-que-brancos-segundo-nt11-do-nois/

Deixe uma resposta