sexta-feira, 17/maio/2024

Civilista de Plantão

Seu inquilino não paga?

Pode ser que isso aconteça, então leia aqui 07 dicas para diminuir o problema com o inquilino.   Com a crise econômica aumentando mais e mais...

Tenha um representante no Divórcio

Por diversos motivos as partes envolvidas em um divórcio não podem ou não querem estar presentes no momento da realização da escritura pública –...

Divórcio por escritura pública: questões primordiais

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não...

Princípio da Autonomia Privada – Série “Princípios Contratuais”

Olá colegas do Direito!! Depois de algum tempo sem escrever aqui no site, volto agora em 2017 com um tema muito interessante do Direito Contratual:...

Posse ou Propriedade? Qual a diferença?

Na prática da advocacia é natural encontrar clientes que confundem a propriedade com a posse. Tentando não banalizar o tema e também sem a intenção...

Danos Morais x Pessoa Jurídica

Em breve relato histórico, cumpre salientar que o surgimento do dano moral e sua reparação se deram inicialmente no Código de Hamurabi, qual detinha...

Breves considerações sobre os juros remuneratórios em contratos bancários

Esse artigo tem o objetivo de apontar, de forma objetiva, o entendimento dos tribunais superiores sobre os juros remuneratórios em contratos bancários. Ficou sedimentado que...

+10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção

Como prometido, trago agora mais 10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção. Nas semanas anteriores publicamos esta matéria (link) em que tratamos de...

Você sabe o que é Guarda Previdenciária?

Inicialmente, vale registrar o conceito de guarda. De maneira ampla, em virtude do poder familiar, os pais têm o dever de guarda dos filhos, nos...

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