Artigos
Afrânio Silva Jardim e sua crítica ao “Quarto poder onipotente da República”
Mais uma manifestação excelente de Afrânio Silva Jardim acerca da nefasta, inconstitucional e ilegal resolução. Como é possível, à margem da constituição (que só...
O Ministério Público e o mergulho deliberado na lama: O início da mácula dos imaculados
Com o advento da Constituição de 1988 o até então acanhado Ministério Público brasileiro ganha foros de “quarto poder”, abarcando uma grande variedade de...
A Teoria do “Domínio de tudo” e o Ministério Público
Olha só que ironia. Descobrem e levam a público (porque se não levassem ia ficar acobertado), que o Procurador Marcello Miller, braço direito do...
O Tráfico de Drogas: Codigo Penal Militar versus Lei 11.343/06
Estreando a coluna que pretende fomentar reflexões e debates acerca do Direito Militar, inicialmente, meus cumprimentos. E, tomando por empréstimo os dizeres de Dostoievski:...
Prática de dumping: conceito e efeitos na ordem jurídica brasileira
Por Willemberg de Carvalho Barbosa Lima*
A Constituição Brasileira de 1988 trouxe em seu corpo normativo uma série de princípios que regulariam a ordem econômica...
Reprodução assistida: a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
Por Bárbara Marques Silveira*
Introdução
Esse fato gera a necessidade de uma lei específica para regular estes procedimentos evitando os riscos eugênicos já existentes e outros...
A quem pertence o prontuário médico?
Por Genival Veloso de França*
Entende-se por prontuário médico não apenas o registro da anamnese do paciente, mas todo o acervo documental padronizado, organizado e...
Arguição de descumprimento de preceito fundamental – Análise à luz da Lei n° 9.898/99
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou ADPF, visa declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato que fira não uma norma constitucional diretamente, mas um...
Linchamento como medida alternativa penal: A barbárie que se instala
O estabelecimento das estruturas estatais de apropriação dos conflitos intersubjetivos, com a instituição da jurisdição para dirimi-los por meio da aplicação da lei aos...
